FUNICULÌ, FUNICULÀ...

Todos conhecem a canção “Funiculì, Funiculà” que Mário Lanza imortalizou nos anos 50, composta em 1880 por Luigi Denza, com lírica de Peppino Turco, para comemorar a abertura do primeiro funicular no Monte Vesúvio, destruído pela erupção de 1944.
Imaginem agora Fernando Ruas a cantar, no banho, “funiculì, funiculà, funiculì, funiculà”... mais inchado que Pavarotti (sem ofensa ao defunto tenor, mas Plácido Domingo também não liga com a imagem pouco plácida do nosso edil), “funiculì, funiculá, funiculì, funiculà”, durante semanas ou meses, a sonhar com a viagem inaugural do funicular pelo presidente da República Cavaco Silva, aproveitando a sua vinda a Viseu para a inauguração da Feira de São Mateus, no passado dia 14. Que essa impossibilidade foi um balde de água fria para o presidente da Câmara Municipal de Viseu não restam dúvidas a quem ler a mensagem que ele assina no catálogo desta edição da Feira de S. Mateus:
“(...) O próprio espaço público da Feira foi dotado de novas e modernas infra-estruturas e, tem como grande novidade, este ano, um meio mecânico, não poluente, a abraçar a zona ribeirinha e o portentoso complexo arquitectónico da Sé. O funicular que, atempadamente, foi alvo de apoio financeiro da União Europeia, do Governo Português e da comparticipação do Município de Viseu, é um equipamento que qualquer cidade portuguesa, com geomorfologia idêntica, gostaria de ter. Mais um ex-libris que perdurará na “imagem” e no “marketing” de Viseu”.
Como se vê há aqui uma certa megalomania (temos o que mais ninguém tem) que talvez esteja na origem de uma série de opções erradas.
A primeira questão é saber se a utilidade do funicular justifica um investimento de 5,2 milhões de euros. Dizer que se trata de “capturar fundos europeus” é iludir que esse dinheiro, bem como a comparticipação do Estado e da autarquia (em ambos os casos trata-se do dinheiro de nós todos), podia ter sido “capturado” para outras obras do projecto Viseu Polis que ficaram incompletas ou por fazer, como o parque urbano da Aguieira ou o Centro de Interpretação da Cava de Viriato (monumento único na Europa).
Subo frequentemente a Calçada de Viriato para chegar mais depressa ao centro histórico, usando o “pernicular”. É um bom exercício. Melhor do que fazer marcha pelas radiais, enquanto se engole o C02 dos automóveis. Mas admito que algumas pessoas, devido à idade ou a outras limitações motoras, possam ter necessidade de usar um meio mecânico para vencer um desnível de 16%. É certo que o funicular aproximará a Cava de Viriato do centro histórico. Mas, para rentabilizar duas carruagens com capacidade para 50 pessoas cada, só alargando o parque de estacionamento na nova praça da feira (onde se encontra o palco) para automóveis e autocarros. E aqui surge o primeiro problema uma vez que durante a época alta do turismo, a Feira de S. Mateus impede o aparcamento na maior parte do tempo, já que ou está a decorrer, ou a montar ou a desmontar.
Por outro lado, o ideal seria um meio mecânico que incentivando o parqueamento periférico, apenas facilitasse a subida para o morro da Sé, integrado num roteiro pedonal que sugerisse o regresso pela Rua Direita, passando pela Porta dos Cavaleiros e acabando na Cava de Viriato. De contrário, se se sugerir a subida e a descida pelo funicular, dificilmente os turistas descerão pela Rua Direita, não beneficiando o comércio dessa artéria histórica e ficando com uma visão reduzida da cidade.

A segunda questão é saber se o meio mecânico escolhido foi o mais adequado. Lembro que no Plano de Pormenor “Envolvente Urbana do Rio Pavia”, que foi submetido a discussão pública, sugere-se “a instalação de um sistema de transporte mecânico – passadeira/escada rolante – na Calçada de Viriato” (ver desenho). Esta solução seria certamente mais económica, daria menos problemas de segurança e teria a vantagem de também servir os ciclistas.
A terceira questão é saber por que motivo se optou por um funicular composto por duas carruagens, quando a descontinuidade da inclinação acaba por tirar pouco proveito do sistema de contrapesos e só com uma carruagem o tipo de carril seria mais seguro para os peões (a exemplo dos funiculares de Lisboa: da Bica, da Glória e da Lavra, todos com cabos aéreos). Por que é que não se optou por rodas de borracha, conforme é habitual sempre que o funicular não circula em via dedicada? Os cabos aéreos evitariam os intervalos no piso entre os carris, armadilhas para os peões.
Américo Nunes, vice de Ruas e membro da Comissão Liquidatária da ViseuPolis, disse ao Diário de Viseu que “trata-se do primeiro funicular do país que funciona em via aberta”. Claro que é; porque mais ninguém teve a peregrina ideia de enfiar um funicular numa via com intenso trânsito automóvel e pedonal, ainda por cima com um cruzamento. Há até técnicos que asseguram ser único no Mundo!
Com a pressa de inaugurar o funicular durante a Feira de S. Mateus, improvisaram-se atabalhoadas medidas de segurança que criaram problemas aos moradores. Vão acabar por isolar com protecções todo o percurso da linha (excepto no cruzamento e nas passadeiras), mas duvido que se irradiquem todos os problemas de segurança. “Funiculì, Funiculà”...

AS TRAPALHADAS DO FUNICULAR: OBRA DE ENGENHEIROS OU DE FUNILEIROS?...

No último Golpe de Vista chamámos a atenção para os inúmeros acidentes, alguns com certa gravidade, que ocorreram com transeuntes da Rua Ponte de Pau que enfiaram o pé nos intervalos dos carris do funicular ou na calha do respectivo cabo. Recordamos que um homem teve de esperar meia hora para que os bombeiros lhe conseguissem tirar o pé, com o auxilio de material de desencarceramento e que o filho do proprietário da Pastelaria Serra da Nave ficou duas semanas de baixa por também lá ter caído.

Depois disso assistimos a uma catadupa de disparates, na tentativa desesperada de inaugurar o funicular na última data (a primeira foi Março de 2009) que Ruas tinha anunciado, ou seja, no dia de abertura da Feira de São Mateus pelo Presidente da República. Pintaram-se passadeiras no piso de granito da Feira, e nessa estreita faixa, e só nessa, soldaram mais umas barras estreitas de maneira a dificultar que alguém, sobretudo uma criança, lá pudesse meter o pé. Nos pilaretes foram afixadas placas de plástico a avisar: “Proibido circular pela via” e “Ao atravessar, prioridade ao funicular”.Algumas já estão partidas.

Demoraram a lá chegar, mas finalmente, mesmo na véspera da abertura da feira, alguém deve ter ligado os fusíveis e fez-se luz nalguma “cabecinha pensadora”: então durante a feira, com milhares de pessoas de um lado para o outro, alguém vai reparar nos avisos e nas listas das passadeiras? Ou então foi Fernando Ruas que receou que o próprio Presidente da República enfiasse o pé nos intervalos entre os carris. A verdade é que acabaram por chegar à única solução segura: tapar os carris e aguentar os comboios!

É então que surge outra trapalhada: os carris são tapados com chapas metálicas, soldadas umas às outras, mas o engenheiro da obra deve ter-se esquecido de uma lei elementar da física – o calor dilata os corpos – e não cuidou de deixar juntas de dilatação. Um funileiro teria feito melhor. O resultado pode ver-se na foto: com o calor a dilatar as chapas, estas, sobretudo nas horas de mais calor, ao princípio da tarde, acabam por arquear representando mais uma armadilha para os peões. Parece uma pista de skates.

Nas primeiras noites os vizinhos não puderam dormir com o barulho dos carros a passar por cima das chapas. A colocação de uma tela isolante por debaixo das chapas atenuou o barulho. A Câmara Municipal já começou a substituir as chapas por umas mais estreitas, apenas tapando os carris e deixando uma folga para a dilatação. Mas adivinham-se mais problemas de segurança quando o funicular começar a circular. “Só não há solução para a morte” – dizem os mais optimistas, mas a verdade é que há erros técnicos e más opções urbanísticas que se pagam caro.

FUNICULAR: OS ACIDENTES QUE NÃO FORAM SIMULACROS.

Na passada semana foi efectuado um simulacro de acidente no cruzamento da Rua Serpa Pinto com a Calçada de Viriato. Um automóvel chocou com o funicular, ou vice-versa, simuladamente. O aparato cénico foi completo: Bombeiros Municipais, Bombeiros Voluntários, INEM, PSP, Polícia Municipal. Entre os muitos figurantes estava o vice-presidente da Câmara Municipal de Viseu, Américo Nunes, que prestou esclarecidos comentários para a comunicação social.

Primeira conclusão: o simulacro correu muito bem. Então não havia de correr? Escolherem o fim da tarde, já o comércio estava fechado, não havia trânsito quase nenhum. A PSP cortou a passagem ao fundo da Rua Serpa Pinto. Se calhar, em hora de ponta, a via mais rápida e menos susceptível de ficar entupida, para as ambulâncias chegarem ao cruzamento seria subir a Rua Serpa Pinto, uma vez que nenhum automóvel poderia descer a rua devido ao acidente. Mas, deixemos as conclusões para os técnicos. O comandante dos bombeiros chamou a atenção para o perigo para os peões dos intervalos entre os carris, uma vez que ainda há poucos dias tiveram que lá ir socorrer um homem que ficou com o pé de tal maneira preso que só foi possível libertá-lo com a ajuda de material de desencarceramento, para afastar os carris.

Já há alguns meses que chamámos aqui a atenção para a falta de segurança daquelas obras que tinham provocado acidentes em alguns transeuntes. Mas os acidentes multiplicaram-se a partir da colocação dos carris. Até trabalhadores do comércio da Rua Ponte de Pau foram vítimas das armadilhas dos espaços entre carris. Particularmente grave foi o que vitimou o filho do proprietário da Pastelaria Serra da Nave que teve de ficar quinze dias de baixa. Só depois do acidente que teve a intervenção dos bombeiros é que foram colocadas grades de segurança à volta da zona dos carris que ainda apresenta espaços abertos com dimensão considerável (ver foto). Nalguns pontos foram soldadas chapas metálicas nas caixas que sustentam as pedras da calçada entre os carris, para reduzir o vão, mas continua a ser perigoso, sobretudo para as crianças.

Tal como aconteceu na Cava de Viriato, se tivessem dado ouvidos aos nossos alertas não teriam acontecido tantos acidentes...não simulados!.

A RIBEIRA A RUIR AOS BOCADOS

Há cerca de quinze dias, o telhado das águas furtadas da casa da Rua do Arrabalde que faz esquina com o Largo Major Monteiro Leite abateu. Já em 18.05.2006 chamámos aqui a atenção para o perigo iminente. Eis o que escrevemos na altura:

“(...) Em Viseu não é só na zona histórica que há casas em risco de ruína. Na zona da Ribeira, a inquilina do nº 121-1º,da Rua do Arrabalde (ver foto), uma senhora viúva que sobrevive das poucas horas de trabalho doméstico, já remeteu ao presidente da Câmara Municipal de Viseu uma carta (registada com aviso de recepção), datada de 20 de Janeiro de 2003, dando conta da sua situação. Vive num andar de tal maneira degradado que já se viu obrigada a neutralizar a cozinha, em risco de abater o tecto. Dos outros três compartimentos, a sala tem uma parede sustentada por um móvel. Tem de abrir a janela do quarto que está a fazer de cozinha, mesmo de Inverno, para sair o fumo e vapores do fogão. O quarto de dormir tem infiltrações de água das chuvas que escorre pelas paredes”.

“No WC apenas cabem a sanita e o lavatório e a humidade escorre peas paredes em mau estado.”

“A privacidade não existe uma vez que andar é atravessado por uma escadaria para o 2º andar.”

“ O senhorio já foi informado dos riscos de ruína pelos bombeiros quando, há relativamente pouco tempo, abateu uma parte do sótão.”

“ Mas, passados três anos e meio, a Câmara Municipal de Viseu, na posse destas informações, não se dignou sequer responder à carta desta munícipe a solicitar uma habitação social.”

“Para que é que a CMV se gaba de ter muito dinheiro se não o gasta para satisfazer os direitos mais elementares dos cidadãos, como é o direito à habitação, cuja responsabilidade é conferida ao Estado e às autarquias pela Constituição da República?”

Passados três anos a casa ruiu!. Por sorte não ficou ninguém debaixo dos escombros.

Em poucos anos são já três as casas que ruem no Largo Major Monteiro Leite. Em duas delas, o telhado abateu e só não ficou lá ninguém debaixo por sorte, já que ambas as casas eram habitadas. A terceira estava devoluta, vítima há já muitos anos de um incêndio. Ruiu, tombando a parede de taipa para a rua. Por sorte ninguém ia a passar no passeio naquele momento. Minutos antes o filho de uma senhora que mora em frente tinha ali estacionado o carro, mesmo no local onde a parede caiu.

A dona Fátima continua à espera de uma resposta. Há seis anos que espera por uma habitação social. Ela e uma idosa, sua vizinha. Talvez a Câmara Municipal de Viseu lhes arranje uma casa, depois de aquela cair completamente. De qualquer modo, quando começar a chover a situação ficará ainda mais insustentável.

Dona Fátima ouviu dizer que Viseu é a cidade portuguesa com maior qualidade de vida...

MORADORES DE MARZOVELOS CONTRA CENTRO COMERCIAL DA VISABEIRA NO ÙNICO ESPAÇO VERDE DO BAIRRO

Em 13.01.2005, o Núcleo de Viseu da Associação OLHO VIVO dava voz aos moradores do Bairro de Marzovelos (no “Golpe de Vista” intitulado “Espaços Verdes Provisórios”), preocupados com o futuro do único espaço verde daquele imenso “cimentério”, em frente ao Hotel Montebelo, uma vez que a Visabeira Imobiliária ali tinha colocado letreiros a anunciar a “futura localização do Centro Comercial Quinta do Bosque”.

Este espaço verde, apesar de mal tratado (tem poucas árvores plantadas que nunca mais crescem), é o único local onde se pode ver, sobretudo ao fim da tarde, adultos a conversar, sentados nos poucos bancos de pedra; miúdos a brincar, uns com os outros ou com os pais ou a dar uns chutos na bola, com alguma segurança, uma vez que o pequeno separador relvado na Praceta Dr. Ribas de Sousa, em plano inclinado, representa um perigo para as crianças que para ali vão jogar à bola, dado que esta pode resvalar para a estrada que circunda a praceta. E nada mais resta para além do recente Jardim Jorge Costa, colado à circunvalação, minúsculo e ainda mais desolado, sem uma flor, nem uma árvore com sombra.

É certo que, finalmente, abriu o Jardim Infantil, mas este não substitui um espaço verde amplo, nem tão pouco chega para tanta criança que ali mora, quanto mais para as que ali ocorrem de outras zonas da cidade, que, a despeito do crescimento do seu núcleo urbano, apresenta os mesmos parques infantis de há meio século atrás: o do Parque Aquilino Ribeiro e o do Fontelo.

Há quem se lembre das palavras de Fernando Ruas, transmitidas pela Rádio NoAr, algum tempo depois da nossa chamada de atenção, assegurando a sua intenção de não deixar construir nada ali, certo de que a Visabeira também não teria interesse em colocar mais cimento em frente ao Hotel Montebelo, propriedade do grupo, ficando aquele espaço reservado para uma alameda.

Foi, pois com surpresa e indignação, que os moradores do bairro viram há poucos dias serem repostos os letreiros da Visabeira Imobiliária (que já há uns anos haviam sido retirados), anunciando: “futuramente, neste local, um espaço de comércio e serviços” (ver foto). Quem manda na cidade, a autarquia ou a Visabeira?...

A OLHO VIVO, que tem sócios a residir no Bairro de Marzovelos, tomou a iniciativa de pôr a circular um abaixo-assinado de moradores a apelar à Câmara Municipal para não permitir a destruição do seu único espaço verde bem dimensionado

JARDIM DE SANTO ANTÓNIO COM WC ENCERRADO DESDE AGOSTO AFASTA UTENTES COM O CHEIRO A URINA CLANDESTINA

O Jardim de Santo António é talvez o mais bonito jardim da nossa cidade, se não contarmos com o Parque Aquilino Ribeiro e com o jardim renascentista do Fontelo (antigo Paço Episcopal). No entanto, desde Agosto do ano passado que a Câmara Municipal de Viseu mandou encerrar as instalações sanitárias ali existentes. Aliás, a autarquia já encerrou quase todos os WCs públicos da cidade. A ausência de sanitários é um problema grave para muitos munícipes, em particular para os mais idosos e reformados que gostam de deambular pelas ruas, praças e jardins, locais de encontro de amigos. Mas quando a bexiga aperta e sem sanitários públicos por perto, resta recorrer às instalações sanitárias dos cafés, o que nem sempre é fácil, sobretudo para quem, não tendo mais rendimentos do que a magra reforma, se inibe de entrar sem consumir.

Não admira por isso que alguns idosos frequentadores do Jardim de Santo António, com mais dificuldade em controlar a bexiga, recorram a descargas clandestinas atrás dos buchos que circundam os sanitários fechados (ver foto circular). O cheiro a urina torna-se mais pestilento para quem passa na Rua dos Capitães. Uma moradora nesta rua, reformada, e também utente do jardim, alertou a Associação OLHO VIVO para este atentado ao ambiente e à saúde pública. Os dois idosos da foto, que ali se encontram todos os dias, confirmaram que desde Agosto vivem numa aflição diária sempre que a bexiga aperta. Enquanto conversávamos com eles, pudemos assistir ao “desenrascanço” de um outro idoso que ao lado da porta fechada do WC, mal ocultado pelos buchos e por uma coluna, ali se aliviou.

Entretanto, também uma professora da Escola Secundária Emídio Navarro, ali mesmo ao lado, se queixou à nossa Associação de que sempre que tem aulas nas salas com janelas viradas para o jardim, há um ou outro aluno ou aluna que se distrai a observar as manobras dos velhotes por detrás dos buchos.

Em Paris não faltam sanitários públicos. Mas, como eram pagos, era habitual passar-se por um local mais recôndito de uma rua ou de um jardim a exalar cheiro a urina. Até que a autarquia decidiu disponibilizar os sanitários gratuitamente e a “cidade luz” deixou de cheirar mal, mesmo nas sombras. Aqui fica o exemplo.

MAIS UM ACIDENTE NA CAVA DE VIRIATO

Luiz Carlos Araújo foi a última vítima das obras de "recuperação e arranjo paisagístico" da Cava de Viriato. Este morador da Póvoa de Abraveses passa muitas vezes pela Cava, mas, no passado dia 13, foi atraiçoado pelas armadilhas que constituem os intervalos entre as lajes de granito e o passo irregular dos degraus das escadarias de acesso ao alto dos taludes. Meteu o pé num dos intervalos, caiu e foi parar ao Hospital de Viseu, onde levou 8 pontos para suturar a ferida incisa no sobrolho (ver foto). Pelo caminho um dos enfermeiros do INEM contou-lhe que a sua própria mãe também já lá havia caído.

Luiz Carlos partiu a armação dos óculos e uma lente, no valor de cerca de 900 euros, e ainda pagou 11,15 euros de taxa moderadora e exame radiológico no Hospital de Viseu. Quem lhe paga o prejuízo?
A Câmara Municipal de Viseu ou a Sociedade Viseu Polis? ...

Lembramos que o Núcleo de Viseu da Associação OLHO VIVO, mal as lajes começaram a ser colocadas, escreveu, em Março do ano passado, para a Direcção Regional de Cultura do Centro que tutela o IGESPAR, expondo o que se nos afigurava como um desvirtuamento do monumento (opinião corroborada mais tarde pelo arqueólogo João Luís Inês Vaz), uma vez que sendo uma fortificação muçulmana, como é hoje consensual entre os investigadores, seria construída exclusivamente em terra.

Além disso, a terra batida ao longo de um milhar de anos dispensava qualquer lajeamento, e constitui ainda um perigo público dado os intervalos de 15 cm entre as lajes de granito que já têm provocado outros acidentes, conforme já denunciámos oportunamente.

Chamamos ainda a atenção para o facto de esta "recuperação e arranjo paisagístico" da Cava - monumento único na Europa (só existe um semelhante em Samarra no actual Iraque) não fazer jus às preocupações demonstradas pela Câmara Municipal relativamente à mobilidade dos cidadãos cegos ou amblíopes e portadores de outras limitações, como utentes de cadeiras de rodas ou carrinhos de bebé, uma vez que, para além dos intervalos de 15 cm entre as lajes, também as escadarias em granito de acesso aos diferentes braços da Cava criam barreiras à sua circulação.

Em Janeiro deste ano, depois de termos denunciado alguns casos de quedas na Cava, a Câmara Municipal anunciou que resolveria o problema deitando terra e relva nos intervalos das lajes. Meio ano depois ainda não se viu nada. Na semana passada, confrontado pelo JN com a denúncia que fizemos do acidente de Luiz Araújo, o vice-presidente Américo Nunes disse que no preciso dia do acidente tinham começado as obras de preenchimento dos intervalos com terra. Na realidade, a empresa contratada apenas andou na sexta-feira a cortar a erva que crescia desmesuradamente entre as lajes, para que não parecesse tão mal aos frequentadores das manhãs desportivas, agora transferidas para a Cava.

Porque é que a CMV não reconhece o erro (conforme reconheceu com o Mercado 2 de Maio, embora tardiamente) e corrige de vez a asneira do projecto Viseu Polis para a Cava, mandando arrancar as inúteis e malfadadas lajes?

Se calhar com aquelas pedras, ou com o dinheiro que custaram, tinha-se construído o Centro de Investigação/ Núcleo Interpretativo e a Torre de Observação, equipamentos previstos no Plano original de requalificação da Cava, fundamentais para Viseu tirar o máximo proveito deste monumento único na Europa, integrando-se nos circuitos internacionais de turismo cultural.

BISPO DE VISEU, DALILA RODRIGUES, LUÍS CALHEIROS E FRANCISCO KEIL DO AMARAL ENTRE OS SIGNATÁRIOS DA CARTA ABERTA SOBRE POLÍTICAS DE IMIGRAÇÃO

Promovida por 21 organizações de imigrantes e de defesa dos direitos humanos, entre as quais a Associação Olho Vivo, esta carta aberta já foi subscrita por personalidades da cultura, do movimento associativo e da igreja católica, como o Bispo Torgal Ferreira, o Bispo de Viseu, Dalila Rodrigues, Lira e Francisco Keil do Amaral, Luís Calheiros, José Eduardo Agualusa, Helena Roseta, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Manuel Carvalho da Silva, Tito Paris, Bonga, José Mário Branco, João Brites, Pedro Jóia, Rui Tavares, entre outros.

Carta Aberta sobre políticas de imigração:

A todas as cidadãs
A todos os cidadãos
Aos responsáveis dos Órgãos de Soberania
Aos Partidos Políticos

O ano de 2009, ano para o qual está prevista a realização três actos eleitorais, é um
momento decisivo para o debate sobre as opções a tomar em temas cruciais como é o
caso das políticas de imigração. Mais de um ano após a entrada em vigor da nova Lei
de Imigração, as expectativas criadas aquando da sua aprovação não foram cumpridas
e, embora a nova lei visasse tentar minorar alguns dos aspectos mais gravosos
verificados na anterior, são inúmeras as situações de injustiça com as quais os/as
imigrantes se deparam no seu dia-a-dia, das quais destacamos:

O carácter excepcional e oficioso dos mecanismos de regularização, a exigência
de visto de entrada e o rotundo fracasso da política de quotas têm alimentado
uma bolsa de indocumentados/as, que neste momento serão de mais de
meia centena de milhar;

Os crescentes entraves colocados ao reagrupamento familiar, à renovação de
documentos e os exorbitantes valores das taxas pagas pelos/as imigrantes são
outros dos problemas enfrentados.
Estas práticas e políticas em nada favorecem a inclusão dos/as imigrantes na sociedade
portuguesa, contribuindo, pelo contrário, para o crescimento trabalho ilegal, para a
desumanização das relações de trabalho e para acentuar as desigualdades sociais.
É também com uma enorme preocupação que temos acompanhado as últimas
evoluções a nível Europeu. A Directiva de Retorno representa um enorme retrocesso
civilizacional que envergonha a Europa. Permitir que uma pessoa (incluindo crianças)
possa ficar detida, até 18 meses pelo único “delito” de ter migrado, promover as
expulsões, perseguir migrantes, generalizar os centros de detenção, não são passos a
seguir se queremos construir uma sociedade mais justa e inclusiva. A adopção formal
daquela que foi apelidada por largos sectores da sociedade civil como a “Directiva da
Vergonha” em pleno Ano Europeu para o Diálogo Intercultural, e, em particular, nas
vésperas das comemorações da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é sintoma
de um gritante divórcio entre os discursos oficiais e a realidade.

Por outro lado, o Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo é o programa político que
visa consolidar medidas de criminalização e de desrespeito dos direitos dos/as
migrantes, com o reforço e subcontratação do controle das fronteiras, o
condicionamento do acesso ao reagrupamento familiar, a dificultação do acesso a
vistos e a adopção do “Cartão Azul” (um esquema de recrutamento hiper-selectivo, em
função das qualificações). Por fim, o pacto proíbe a realização de processos
regularização de carácter generalizado, condenando à clandestinidade os cerca de 8
milhões de indocumentados/as que vivem na Europa e resumindo as suas
possibilidades a uma análise “caso a caso”. O documento, instrumento de carácter
programático que visa definir as linhas de acção para o próximo ciclo político – 2010
a 2015 -, contribui para consolidar o carácter repressivo na aplicação das políticas
desenvolvidas pelos estados membros e condiciona o próximo “Governo” da EU, ainda
antes da realização, em Junho, das próximas eleições para o Parlamento Europeu. Por
um lado, é mais um entorse da democracia numa Europa virada de costas para os
cidadãos; por outro, está a ser um instrumento de afirmação dos sectores mais
xenófobos e populistas da Europa.

As migrações não são uma realidade nova, são tão antigas como a própria história da
Humanidade, mas constituem uma característica fundamental da aceleração do
processo de globalização verificado nas últimas décadas. Neste processo, a
desregulação dos mercados e o aumento das desigualdades Norte-Sul estiveram na
base da direcção e magnitude dos actuais fluxos migratórios. O envelhecimento
demográfico e as acentuadas necessidades de mão-de-obra, tornaram o velho
continente Europeu num pólo de atracção das migrações. No entanto, e apesar da
Europa precisar destes/as migrantes, sempre dominou uma relutância hipócrita em
reconhecê-lo. O resultado foi um modelo migratório restritivo que alimentou a
migração clandestina e o tráfico humano, e que criou um contingente de mão-de-obra
desprovida de direitos, descartável, vulnerável perante a exploração laboral e para
trabalhar em sectores pouco atraentes para os europeus, com altos níveis de
precariedade e de sinistralidade – uma experiência de resto bem conhecida dos
milhões de portugueses/as que emigraram, e ainda o fazem, para todo o mundo.
A Europa, a encarar uma crise económica grave, de resto generalizada a todo o globo,
tem usado os/as imigrantes para “explicar” o terrorismo, a insegurança, desemprego,
enfim os vários males sociais. Preocupa-nos que hoje, tal como em anteriores crises,
sejam eles/as o bode expiatório desta situação e as suas primeiras vítimas.

A solução para o impasse requer que se vá à raiz dos problemas.
O direito à residência – sem a qual a existência dos/as imigrantes é relegada a um
limbo jurídico que só alimenta a exploração laboral e a exclusão social – é condição sine
qua non para uma real inclusão dos/as imigrantes e para a coesão de toda a sociedade.
Mas, no caminho rumo a uma cidadania plena, há ainda muito a percorrer. O direito
de voto dos/as estrangeiros/as residentes já existe nas eleições autárquicas para os
comunitários e os abrangidos pelos acordos de reciprocidade. Esta situação é
manifestamente discriminatória, sendo urgente o acesso ao direito de voto pelos
imigrantes residentes, em todas as eleições. Deve-se ainda prestar especial atenção à
vulnerabilidade acrescida que enfrentam as mulheres migrantes, assim como à
realidade de muitos jovens descendentes, os quais, continuam a sofrer os efeitos da
guetização e exclusão. Escutemos a insatisfação crescente que se vive nos bairros.
Lançamos um desafio: o de promover um debate sério e construtivo, que envolva uma
ampla participação da sociedade civil, incluindo os/as imigrantes. É necessário
equacionar políticas que assentem no respeito da dignidade humana e que promovam
a igualdade de direitos entre as pessoas, independentemente do lugar onde tenham
nascido.

CICLOVIAS, SIM, MAS “APARTHEID” DE BICICLETAS NAS RUAS, NÃO!

Comemorou-se, dia 22 de Abril, mais um Dia da Terra. As alterações climáticas tornam obrigatório repensar o modelo de desenvolvimento e reforçar o controlo dos gastos energéticos. Reduzir o uso do automóvel, melhorar os transportes públicos e usar meios de transportes não poluentes, como a bicicleta, são algumas soluções.
Almada criou uma rede de ciclovias que permite a utilização diária da bicicleta e obrigou os novos edifícios construídos a preverem lugares seguros para estacionar bicicletas. Um bom exemplo que mereceu o segundo lugar (a seguir a Budapeste) no Prémio Semana Europeia da Mobilidade 2008.
Viseu nem sequer tem aderido à Semana da Mobilidade e nas suas ruas e avenidas, onde é habitual ver automóveis e motos a atingirem velocidades desadequadas e ilegais, torna-se cada vez mais perigoso circular de bicicleta. É por isso que alguns ciclistas optam pelos passeios, o que, além de proibido, também não deixa de ser perigoso, por causa dos peões.
A solução passa por limitar a velocidade, em certas ruas, a 30 km/h; pela sobrelargura da faixa da direita (desde que não se retire largura aos passeios). Não nos parece que os projectos de requalificação do Rossio e da Avenida Alberto Sampaio tenham em conta estes preceitos. Necessário também é a alteração ao Código da Estrada, dando mais prioridade aos ciclistas e não os segregando para as ciclovias, mas permitindo a sua convivência com os automóveis, como meio de transporte alternativo na cidade. O planeta agradece!