25 DE ABRIL

SÓCRATES É RECEBIDO COM MANIFESTAÇÃO

Em frente ao antigo Hospital de S. Teotónio, pouco mais de 100 pessoas fizeram chegar o seu protesto aos ouvidos de José Sócrates, que ali inaugurava a novíssima "pousada de luxo" de Viseu. O primeiro-ministro fintou (mais uma vez) toda a gente ao sair pelas traseiras.

A “CORAGEM” DOS BISPOS

Nos últimos quinze dias muito se falou da “coragem” do bispo de Viseu. Eu próprio tive oportunidade, no debate sobre Violência Doméstica organizado pela Assembleia Municipal de Viseu, no dia 30 de Março, de saudar o bispo Ilídio Leandro pelo “passo em frente” que representou a sua demarcação da posição do Papa Bento XVI , ao afirmar que o uso do preservativo, por parte de uma pessoa infectada pelo vírus da SIDA, “não somente é aconselhável como poderá ser eticamente obrigatório”. Ora, para proferir tal afirmação não é preciso ser corajoso (o falecido bispo António Monteiro já dissera algo semelhante), mas apenas possuir um mínimo de humanidade, bondade e sensatez. E o bispo de Viseu já demonstrou, no passado, que merece o nosso respeito. Esteve ao lado dos ex-trabalhadores da ENU dando razão às suas reivindicações; num debate sobre o referendo do aborto afirmou que se estivesse apenas em causa a mulher não ser penalizada votaria a favor da despenalização (por acaso era precisamente isso que estava em causa, pelo que o povo português votou maioritariamente a favor); e, no debate sobre Violência Doméstica, voltou a surpreender ao defender o divórcio em casos de violência conjugal ou sempre que “o casal não consegue viver no amor”, nem recomeçar uma experiência falhada.
Tudo isto parece óbvio na Europa civilizada e democrática do século XXI, mas temos de reconhecer que, para quem está no seio de uma igreja como a católica, atavicamente dogmática, que continua a discriminar a mulher no acesso ao sacerdócio e à hierarquia e que tem um Papa que vai para África, o continente mais atingido pela SIDA, dizer que o uso do preservativo só aumenta o problema, as palavras do bispo de Viseu representam alguma ousadia. Por isso o saudei pelo passo em frente, lembrando, no entanto, que como o ponto de partida estava na Idade Média, muitos outros passos se tornavam necessários. E recordei a coragem do Bispo Torgal Ferreira quando, comentando as afirmações do Papa, disse que “proibir o preservativo é consentir na morte de muitas pessoas”, ou quando defendeu o ordenação de mulheres. É que o bispo Ilídio Leandro é boa pessoa, mas tenta fazer a quadratura do círculo, seguindo a sua consciência ao mesmo tempo que evita rupturas profundas com a hierarquia, como quando veio defender em artigo publicado em vários jornais que, apesar da sua opinião sobre o uso do preservativo, “o Papa não pode dizer outra coisa, como doutrina, como ideal”. Ora, o que Bento XVI disse foi não só de uma profunda ignorância, como indesculpável em quem influencia muitos milhões de pessoas. Até o parlamento da Bélgica aprovou uma moção repudiando as afirmações do Papa.
Henrique de Barros, coordenador nacional para a infecção VIH/ SIDA, criticou o Papa por desprezar a “evidência científica de o preservativo ser a única solução eficaz para a prevenção da SIDA”, uma vez que “a abstinência sexual não é humanamente aceitável”, dando Portugal como exemplo, com menos um milhar de novos casos de SIDA, em 2008, graças à distribuição gratuita de um milhão de preservativos pelo Ministério da Saúde.
Também Jorge Torgal, médico e professor catedrático, director do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, acusa Bento XVI de estar ao lado dos que “não defendem a vida” e de contrariar as posições oficiais da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das agências das Nações Unidas que num documento divulgado a 19 de Março, afirmam que “o preservativo é um elemento crucial numa estratégia integrada, efectiva e sustentável na prevenção e tratamento do VIH”.
No entanto, basta sintonizar a Rádio Renascença para se ouvir padres, bispos e leigos a defender as posições do Papa e as virtudes da abstinência e da fidelidade como alternativas ao preservativo. No Uganda, onde fundamentalistas católicos e evangélicos mais têm pregado esta teoria, o combate à SIDA está desde há dois anos a sofrer um retrocesso.
Já em 2003 a OMS condenou o Vaticano por haver cardeais, bispos e padres a dar informações falsas sobre a “ineficácia” do preservativo, pondo vidas em perigo.
Lamentavelmente, houve jornais locais e nacionais que ao citarem a minha interpelação ao bispo Ilídio Leandro, durante o debate sobre Violência Doméstica, truncaram o cerne da questão que ali coloquei e que tinha a ver mais directamente com o tema. É que o preservativo não é só um método de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, mas também um método contraceptivo e de planeamento familiar. E o bispo de Viseu ao defender o seu uso apenas quando um dos parceiros está infectado, (ainda por cima, no país europeu, a seguir ao Reino Unido, com maior taxa de gravidez na adolescência), está a incorrer no mesmo ataque do Vaticano a um dos direitos consagrados na Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Direitos das Mulheres, em 1995: “Os direitos humanos das mulheres incluem o direito de controlar os aspectos relacionados com a sua sexualidade, incluindo a saúde sexual e reprodutiva”.
Em 1999, a Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres (nome primitivo da comissão agora presidida por Elza Pais, oradora no debate, juntamente com o bispo de Viseu), publicou a versão portuguesa da Carta dos Direitos Sexuais e Reprodutivos que no seu ponto 6 diz: “Todas as pessoas têm o direito de estar livres de interpretações restritas de textos religiosos, crenças, filosofias ou costumes, como forma de limitar a liberdade de pensamento em matérias de cuidados de saúde sexual e reprodutiva e outros”.
Razão tem o padre Feytor Pinto, responsável da Pastoral da Saúde, quando disse, há cerca de um mês, que “há vozes retrógradas na igreja sobre sexualidade” e defendeu a educação sexual dos pais para poderem ser educadores e confiarem no papel da escola neste campo, lamentando que ainda haja padres e bispos que têm medo de encarar este problema. Note-se que há 40 anos Paulo VI criou uma comissão para estudar a contracepção, tendo a maioria sido favorável aos métodos artificiais, mas a cúria romana acabaria por só autorizar os métodos naturais, mais falíveis do que o Papa.
Depois queixam-se de apenas terem metade das paróquias da Região Centro com padre residente...

(Carlos Vieira e Castro no Jornal Via Rápida de 9/04/09)

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O “ADVOGADO DO DIABO”

No passado dia 30 de Março, a Assembleia Municipal de Viseu organizou um debate sobre violência doméstica, para o qual foram convidados, como oradores principais, a presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Elza Pais, e o bispo de Viseu.

O bispo Ilídio Leandro referiu-se não só à violência conjugal, mas também à que se exerce no seio do lar com os filhos ou com os idosos, deixando-os muitas vezes sozinhos ou enviando os pais e os avós para lares onde eles não querem estar. Considerou ainda que o casamento deixa de ter validade quando deixa de existir o amor, o que se torna mais evidente sempre que ocorre violência conjugal, tornando-se então preferível optar pela separação ou pelo divórcio.

Elza Pais lembrou que a Violência Doméstica, resultado do desequilíbrio do poder entre homens e mulheres, teve a legitimidade da lei e da tolerância social, mas já é considerado crime público desde o ano 2000, pelo que tem de ser denunciado. Referiu-se ainda a um estudo da Universidade do Minho que demonstrou que há uma percentagem preocupante de jovens que aceita a violência física e psicológica no namoro como um acto de amor, acreditando que desaparecerá, com o tempo, o que a prática tem demonstrado que não é verdade. Informou também que existem dois núcleos de atendimento para vítimas de violência doméstica em Viseu e um outro em Mortágua.

Inquirida por um representante do Núcleo de Viseu da Associação OLHO VIVO (também convidado a participar no debate) sobre o atraso na aplicação dos meios electrónicos de controlo à distância, como forma de fazer cumprir o afastamento dos agressores, deixando de ser a mulher vítima a ter de sair de casa, recorrendo à família, aos amigos ou a casas abrigo, Elza Pais anunciou que até ao final do mês de Abril as pulseiras electrónicas estarão a ser distribuídas por todo o país.

Também usaram da palavra responsáveis da PSP e da GNR, que no ano de 2008, registaram, na nossa região, um total de 706 denúncias. A PSP, que tem duas salas de atendimento às vítimas de violência doméstica, uma em Viseu e outra em Lamego, assinalou 149 denúncias, sendo 135 de ofensas à integridade física das mulheres, 6 de abusos sobre os filhos e 6 sobre idosos (2 não se enquadram nestas categorias). Por seu lado a GNR registou no ano passado 557 denúncias, sendo 442 de violência conjugal, 16 de abusos sobre crianças e 58 de abusos ou violência sobre idosos.

A intervenção que suscitou mais polémica e até interpelações mais ou menos indignadas da parte de algumas das mulheres presentes, incluindo Elza Pais (de forma mais diplomática) e duas deputadas municipais, do PS e do Bloco de Esquerda, foi a do representante em Viseu da Ordem dos Advogados, que começou por avisar que iria fazer de “advogado do diabo”. Embora escudando-se numa argumentação técnico-jurídica, e falando em nome pessoal, João Paulo Sousa lá foi dizendo que apesar de reconhecer a violência doméstica como um crime grave, discordava que fosse crime público, considerando-o como “um crime da moda” (como já houve o da pedofilia) pelo que haveríamos de “ter cuidado com a pressão da comunicação social, factor de distorção do rigor dos factos”. Para o distinto advogado este tipo legal de crime está a começar de sofrer uma “instrumentalização por parte de putativas vítimas para usos indevidos”, como seja a defesa de “interesses patrimoniais” ou para “afastar o cônjuge da própria residência”.

Também o representante da Olho Vivo manifestou a nossa discordância com este tipo de argumentação, lembrando os números divulgados pelo Observatório de Mulheres Assassinadas, criado em 2004 pela UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta que registou mais de 200 mulheres assassinadas às mãos dos maridos ou ex-companheiros, nos últimos cinco anos. Para além da quase meia centena de mulheres assassinadas no ano passado, ainda se registaram 64 mulheres vítimas de tentativas de homicídio, agressão ou violência continuada, mais 18 vítimas associadas (filhos, pais, amigos).

De acordo com o Conselho da Europa, a violência contra mulheres no espaço doméstico é a principal causa de morte e invalidez de mulheres dos 16 aos 44 anos. Ou seja, a violência doméstica mata mais do que o cancro!
É tempo de acabar com esta moda!.

Em 1997, a Comissão de Direitos das Mulheres do Parlamento Europeu elaborou um relatório, de que viria a resultar a aprovação de uma proposta de designação do ano de 1999 como o “Ano Europeu de Recusa Total da Violência Contra as Mulheres”, considerando como necessário melhorar ao seguintes aspectos no que diz respeito à aplicação da legislação dos Estados-membros:
“- os procedimentos jurídicos;
- a promoção do conhecimento das novas leis de acção penal junto das polícias;
- a formação dos juízes sobre esta matéria bem como em todos os serviços que entram em contacto com o problema da violência contra as mulheres.”

Passada uma década, verifica-se, pelo menos em Portugal, haver graves lacunas nestes campos, incluindo a formação dos juízes (e, pelos vistos, dos advogados), como se pode constatar em casos como o do juiz que considerou atenuante de um caso de homicídio conjugal, a mulher “deixar esturricar a comida”; ou o caso mais recente de um juiz que deixou em liberdade um homem que tinha acabado de atirar ácido à cara da companheira ou ex-companheira. Uma moda importada do Paquistão...ou será que é o diabo, senhor advogado?...

(No Jornal Via Rápida de 09/04/09)

PATRIMÓNIO EM RUÍNAS

No passado dia 15, por volta das 23 horas, o telhado da Casa das Bocas abateu com um violento estrondo, pregando um susto aos moradores da Rua João Mendes, mais conhecida como Rua das Bocas. A origem da alcunha da rua está nas gárgulas que encimam a fachada do solar, donde sobressaem logo abaixo do beiral.

A. de Lucena e Vale no seu livro “Viseu Monumental e Artístico”, editado pela Câmara Municipal de Viseu, em 1949, ilustrado com fotografias de Germano, situa este solar na transição do século XVII para o XVIII e descreve-o assim:

“Andar corrido sobre o vão das lojas, cuja frente rasgam cinco lumieiras de granito em forma de caderna, janelas de cornija descansando em pequenas mísulas que lhes servem inferiormente de remate, portais elegantes de ornamentais volutas, terraço de balaústres sob a ramagem de frondosas árvores, tudo nesta casa lhe imprime carácter e a reveste de particular interesse. O maior, porém, está no friso de gárgulas de acentuada feição românica que orna o alto da frontaria, sob o beiral franco do telhado”. “Segundo gerais suposições, embora sem nenhum documento que as comprove, tais “bocas” devem ter pertencido à Sé e dela terem sido desviadas quando da substituição da abside românica pela actual capela-mor”

“Ignora-se a quem pertenceu na sua origem; de há muito é objecto de alienações sucessivas”.

O solar terá pertencido à família Lemos e Sousa, mas há cerca de uma década que está devoluto. Já quanto às gárgulas terem pertencido à Sé não nos parece provável, nem a nós nem a alguns especialistas em História de Arte contactados pela OLHO VIVO, que estão convencidos que sempre devem ter pertencido ao edifício já que denotam uma minúcia no lavrado mais próprio do Barroco.

A autarquia informou a comunicação social que a Sociedade de Reabilitação Urbana Viseu Novo e os bombeiros municipais já tinham efectuado uma vistoria ao edifício tendo concluído que este se encontrava em risco de ruína. O comandante dos bombeiros municipais afirmou ao Jornal do Centro que a Casa das Bocas ficou com pouca sustentação pelo que “necessita de uma intervenção rápida”. Américo Nunes, vice-presidente da Câmara Municipal de Viseu (CMV), referiu ao mesmo jornal que, após a vistoria efectuada dias antes da derrocada, a CMV já notificou o proprietário. A autarquia também já notificou o proprietário da casa no Largo Major Monteiro Leite cujo telhado abateu atirando com as paredes dos pisos superiores em tabique para o meio da rua, não matando ninguém por acaso, mas já lá vão quase três anos e parece que o proprietário faz orelhas moucas.

A Casa das Bocas é um dos edifícios mais emblemáticos da arquitectura civil da Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística, mas a SRU vem com décadas de atraso e não consegue acompanhar a velocidade de degradação do património edificado da nossa cidade, que continua a cair-nos na cabeça.

MILK, filme de Gus Van Sant, apresenta a figura de Harvey Milk, político e activista pelos direitos dos homosexuais. Leia-se o texto de Miguel Vale de Almeida Um homem "normal" aqui.

MULHERES E DIREITOS HUMANOS

No passado dia 9 de Março, dois elementos do Núcleo de Viseu da Associação OLHO VIVO deslocaram-se a Cabanas de Viriato, ao Centro Social Prof. Elisa Barros Silva, a convite do Curso de Educação e Formação de Adultos – Técnicas de Acção Educativa, para uma conversa sobre Direitos Humanos. Dado que na véspera se tinha comemorado o Dia Internacional da Mulher e a maioria dos presentes (15 formandos e 5 formadores) era composta por mulheres decidimos dar um relevo especial aos direitos humanos desta metade da humanidade, o que suscitou um animado debate com os participantes (ver foto).

Não obstante todos os avanços alcançados no último século, as mulheres continuam a ser discriminadas na sua vida diária. As mulheres gastam mais 19 horas por semana em tarefas domésticas do que os homens, incluindo o grosso das tarefas com crianças e idosos. Apesar de Portugal ser dos países da União Europeia com menor diferença salarial entre homens e mulheres (a diferença, em 2007, era de 8,3%), a verdade é que o número de mulheres em cargos directivos ou no topo das empresas é inferior à média europeia (31,8%).

A violência doméstica contra as mulheres continua a ser a consequência mais dramática da discriminação de género. Apesar de estar a diminuir a violência contra idosos e crianças, têm aumentado as queixas de violência conjugal. Recentemente o Governo aprovou uma proposta de lei que impõe que os crimes de abuso, exploração sexual de crianças e de violência doméstica sejam apagados do registo criminal apenas 20 anos depois da extinção das penas. Também já é possível os agressores serem detidos mesmo sem serem apanhados em flagrante delito, podendo ser controlados à distância pelas forças policiais através da utilização de meios electrónicos (pulseiras).

A UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta ( associação com a qual o Núcleo de Viseu da OLHO VIVO tem colaborado na resolução de alguns casos de violência conjugal) , criou em 2004 o Observatório das Mulheres Assassinadas, que no ano passado registou perto de 50 mulheres assassinadas pelos maridos, companheiros ou namorados, em muitos casos depois de já estarem separadas, ou em vias de separação. A este número impressionante há que somar mais 64 mulheres vítimas de tentativas de homicídio, agressão e violência continuada, mais 18 vítimas associadas (filhos, pais, amigos). De notar que a maioria se situa entre os 24 e os 35 anos, o que significa que as vítimas e os agressores são cada vez mais jovens. O próprio Dia Internacional da Mulher ficou marcado, em Portugal, pelo assassinato de uma mulher de 25 anos, à facada, pelo companheiro, à vista da filha de 10 anos. A 5ª vítima de 2009.

Como vêem não há diferenças abissais entre a situação das mulheres em Portugal ou no Paquistão, por exemplo, onde em 2007, a Comissão de Direitos Humanos do Paquistão registou 33 casos de mulheres queimadas pelos maridos com ácido e 45 com querosene, fora as que se silenciam e escondem com medo das represálias.

Recentemente dois cardeais lançaram avisos às mulheres portuguesas para não casarem com muçulmanos. E D. Saraiva Martins disse que a homossexualidade não é normal. Talvez devessem ouvir melhor os apelos de mudança lançados pelo padre Feytor Pinto que considerou haver “vozes retrógradas na Igreja sobre sexualidade”. Este responsável pela Pastoral da Saúde entende que os pais portugueses, dominados por tabus, é que precisam urgentemente de formação para assumirem a educação sexual dos filhos, em colaboração com a escola. Talvez passe por aqui a solução mais eficaz para acabar de vez com o flagelo da violência doméstica: explicar o direito à igualdade entre homens e mulheres, violentado ao longo da história da humanidade pela transformação da mulher em propriedade privada do homem.

Dizia uma Petição que as mulheres que participaram na Revolução Francesa, enviaram à Assembleia, em 1789: “Vocês destruíram todos os preconceitos do passado, mas permitiram que se mantivesse o mais antigo e mais difundido, aquele que exclui do escritório, de posição e do honra, e sobretudo do direito de se sentar entre vós, metade dos habitantes do reino”.

“O Mundo pula e avança”... devagarinho. Mas tal como nenhum povo poderá ser livre enquanto oprimir outro povo (palavra de ordem da luta contra a guerra colonial), também nenhum homem poderá ser livre enquanto oprimir, explorar (não partilhando as tarefas domésticas, por exemplo) ou simplesmente não reconhecer o direito à igualdade da mulher.

COLÓQUIO SOBRE HISTÓRIA E CULTURA JUDAICA LANÇA DÚVIDAS SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA SINAGOGA

Promovido pela Câmara Municipal, o Colóquio sobre História e Cultura Judaica reuniu mais de centena e meia de pessoas (muitas vindas de fora) no Auditório Mirita Casimiro, no passado dia 14.

Segundo Henrique Almeida, coordenador do Colóquio, o presidente da autarquia pediu celeridade no processo de musealização da Sinagoga. Talvez a proximidade das eleições autárquicas não seja alheia a tamanha urgência. Mais avisado seria, porém, começar por fazer um levantamento mais aprofundado da herança cultural judaica, patente, ainda hoje, na arquitectura (janelas altas, em estilo de frestas com um ferro ao meio ao alto, de modo a que entrasse a luz, mas impedisse conversas para a rua); na toponímia; na música (não só nas belíssimas canções e coplas de tradição sefardita, mas também no melodismo floreado das “Aleluias”); e na nossa própria carga genética (um recente estudo científico internacional concluiu que 25% dos portugueses do Norte – e 35% no Sul – têm genes judeus sefarditas, enquanto a ascendência norte-africana é apenas de 10% e 15%, respectivamente). Desafiar os investigadores a aprofundarem os seus estudos e a debaterem as suas ideias antes de avançar a todo o vapor com a compra da casa da antiga Papelaria Dias, onde Isabel Monteiro situou a sinagoga de Viseu, teria sido mais prudente.

A investigadora viseense Isabel Monteiro, na revista Monumentos nº 13 / Setembro de 2000, num artigo sobre “A Judiaria de Viseu”, identifica a Sinagoga com aquela casa quatrocentista, no cruzamento da Rua Direita com a Rua da Árvore, baseada em documentos dos séculos XV que referem a venda e o aluguer de casas “perto da Sinagoga”, ou “na rua que vai para a Sinagoga” e “em 1502, Álvaro Rodrigues, cónego, aluga umas casas na Rua Nova, que foram Judiaria outras que foram Sinagoga”, embora reconheça não ter encontrado, na documentação consultada, notícia dos seus proprietários nos séculos XVII e XVIII.

Maria José Ferro Tavares, professora catedrática em História Medieval, doutorada com a tese “Os Judeus em Portugal no século XV”, tem dedicado boa parte das suas investigações à história dos judeus em Portugal e à Inquisição portuguesa. Sendo, portanto, uma das maiores especialistas na matéria e tendo já feito o levantamento das judiarias existentes em Portugal seria de supor que as dúvidas que manifestou na sua comunicação no Colóquio, relativamente à localização exacta da Sinagoga, merecessem um melhor acolhimento, nomeadamente por parte da comunicação social, que não se lhe referiu. Para esta investigadora a Sinagoga deveria situar-se na Rua Senhora da Boa Morte, numa casa com cinco confrontações, junto a um beco, porque, por norma, ficava no centro da Judiaria e nunca na Rua Direita, onde tradicionalmente moravam as elites, que já estaria fora da Judiaria. Maria José Tavares duvida que a Rua Direita seja a Rua das Tendas, uma vez que há documentos coevos que citam as duas ruas, e chamou ainda a atenção para o facto de a “rua que vai para a Sinagoga” não ser o mesmo que “rua da Sinagoga”. Discordou também com a identificação da Rua da Triparia com a Rua das Ameias (feita por Isabel Monteiro) com o argumento de que, pela própria natureza do comércio de carnes (com escorrências e odores) normalmente ficaria numa rua mais periférica E lançou o desafio: “É necessário fazer prospecções arqueológicas nestes espaços”.

Naturalmente que polémicas como esta, deveriam ser, elas próprias, um desafio para historiadores e arqueólogos e deveriam ser aproveitadas pelo poder autárquico para envolver os cidadãos no estudo e na recuperação da memória colectiva da cidade. Por isso, houve quem achasse de mau gosto a intervenção do vereador da Cultura quando, no final do colóquio, disse: “A festa vai continuar, mesmo que alguns a quisessem estragar. Não nos interessa muito se ali era a Sinagoga ou não; isso é um problema dos historiadores”.

Claro que nos interessa saber se ali era a Sinagoga ou não! Em qualquer dos casos, a casa quatrocentista, talvez a mais antiga da cidade, ficará muito bem como núcleo museológico dedicado à memória judaica.

Para além da polémica, surpreendeu a comunicação de Teresa Cordeiro, Mestre em História Ibero-Americana, com o trabalho “Adonai nos Cárceres da inquisição ou Gente da Nação na Cidade de Viseu”, professora na Escola Secundária Emídio Navarro, pela fluidez coloquial da linguagem, ao abordar o contributo que os cristãos-novos deram à prosperidade de Viseu quinhentista e à decadência que a cidade sofreu no final do século XVI, quando os marranos se viram obrigados a fugir para escapar à perseguição, ao escárnio público, à expropriação de bens, às torturas e as fogueiras do Santo Oficio. Os exemplos que apontou de casos de denúncias de vizinhos e familiares, incluindo pais e filhos, única forma de obter o perdão e a reconciliação, ilustraram de forma expressiva a “realidade recalcada” da Inquisição, de que falava Eduardo Lourenço ao chamar-nos a atenção para o facto de, à semelhança do que aconteceu com a escravatura – “salvas contadas excepções - só ter perturbado as almas delicadas quando acabou”, ficando por “exorcizar o perfume de morte que dois séculos depois, para olfactos sensíveis, ainda flutua na doce paisagem portuguesa”.

Sintomaticamente, um ilustre representante do clero viseenses, presente no colóquio, perguntou qual a percentagem de condenados, numa tentativa de relativizar o terror inquisitorial. Mas a resposta já tinha sido dada por Cecil Roth na sua “História dos Marranos”: “Na Inquisição Portuguesa, o número de condenações chegou bem acima dos três quartos do total dos casos julgados”.

Segundo Cecil Roth foi “um suborno magnificente da Sé arquiepiscopal de Viseu que venceu a oposição do papa” à existência de “uma Inquisição livre e sem obstáculos em Portugal”, que acabaria por culminar, em 1579, no poder de confiscar bens dos judeus, uma das armas mais letais do Santo Oficio, um convite perpétuo à perseguição contra os cristãos-novos.

Como é que um povo que passou pela diáspora, pela Inquisição, pelos guetos e pelo holocausto nazi pode reproduzir nos dias de hoje, os mesmos abusos (ainda que em escalas diferentes) sobre o povo da Palestina, foi a questão (sociológica) que Esther Mucznik, vice-presidente da comunidade israelita em Portugal, se furtou a responder no Colóquio, a pretexto de não falar de política (como se tivesse falado de outra coisa ao referir-se à criação do Estado de Israel e ao defender o sionismo) e apesar da sua qualidade de socióloga. O Holocausto, antes de ser História, foi Política. Se o tempo do historiador é diferente do tempo do sociólogo, como diz F. Braudel, só a unidade das ciências sociais, por ele preconizada, pode levar ao avanço da investigação e impedir o “recalcamento na história” de que também fala Jacques Le Goff, ao comparar o papel actual das massas com o que tinha na Idade Média: “um povo assustado que assiste às fogueiras” e que só se movimenta perigosamente atrás das heresias. Não se pode reflectir sobre as “heresias” no Carnaval de Torres Vedras ou do livro apreendido pela PSP em Braga (como já tinha acontecido, em 2004, com outro livro numa livraria de Viseu) sem se pensar nas consequências do medo e da delação promovida pela Inquisição ( abolida no século XIX !), e do mais recente meio século de bufaria e repressão pidesca, na sociedade portuguesa.

(Carlos Vieira e Castro no Jornal Via Rápida de 26/02/09)

CASAMENTO DE HOMOSSEXUAIS: UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS

Primeiro foi o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) a ameaçar com o apelo ao voto contra os partidos que defendem o casamento entre pessoas do mesmo sexo”. No dia seguinte, a CEP, em comunicado, esclareceu que a Igreja não se move contra qualquer partido com um ideário divergente ou oposto”, mas a ameaça velada ficou a pairar, apesar do presidente do CEP, o arcebispo Jaime Ortiga, ter admitido, há meses, que esta questão dos casamentos gay iria avançar, “com ou sem a oposição da Igreja católica”. Ou melhor, a oposição da hierarquia, já que vários católicos de base, como o Grupo Homossexual Católico Rumos Novos, aprovam esta proposta que José Sócrates integrou na sua moção apresentada ao Congresso do PS (curiosamente há três ou quatro meses o PS votou contra projectos-lei de igual sentido apresentadas no Parlamento pelo Bloco de Esquerda e pelos Verdes).

Já em 2003 o Vaticano “decretava” que “as uniões homossexuais “não estão em condições de assegurar, de modo adequado, a procriação e a sobrevivência da espécie”. É caso para perguntar por que é que o Papa não autoriza o casamento dos padres de modo a contribuir para a procriação e a sobrevivência da espécie? Ou será que tem receio que uma grande percentagem recorra ao casamento gay? E as freiras que só casam com Cristo? E quando dois idosos ou adultos fora da idade fértil se apaixonam e casam não terão direito, querendo, à bênção da Igreja, só porque já não têm hipótese de procriar e contribuir para a sobrevivência da espécie? Que raio de materialismo é este?!

Talvez o Papa se devesse preocupar mais com a quantidade escandalosa de padres e bispos acusados do crime de pedofilia, em vários países do mundo, mas principalmente nos EUA.

Em Viseu, o cónego Vieira, ex-director do Jornal da Beira, propriedade da Diocese, escreveu, sob o mesmo pseudónimo com que há já alguns anos elogiou Salazar: “(...)Trata-se de algo anti-natural, é aberração, pois deles implicitamente está excluída a noção de constituição de um genuíno agregado familiar”. E acaba a apelar à “capacidade de discernimento” do eleitorado.

Mais inteligente, o bispo de Viseu começa por negar intenções discriminatórias para com os homossexuais e admite até “o direito à felicidade de cada um”, mas finca os pés na mesma areia onde enterrou a cabeça, a que chama “valores da sociedade”, para sugerir a substituição da palavra “casamento” por “união de facto” quando aplicada a homossexuais. Na verdade já existe a palavra “matrimónio” para distinguir o “sacramento da Igreja, que valida a união do homem com a mulher” (Dicionário Porto Editora) da união legal ou casamento civil, embora, na prática, se tenham tornado sinónimos. As igrejas não têm que se imiscuir no direito civil e muito menos desrespeitar o direito constitucional à igualdade, sem discriminação baseada na orientação sexual, da mesma forma que o Estado não pode impedir que a Igreja católica discrimine a mulher no sacerdócio. Os “valores” do bispo Ilídio Leandro são os mesmos que o levam a defender a indissolubilidade do casamento, mesmo que, como dizia há tempos o bispo Torgal Ferreira, isso tenha provocado a infelicidade de milhares de católicos, excluídos da “comunhão” por terem decidido divorciar-se e voltar a ser felizes. O ar de tolerância do bispo de Viseu (“a Igreja não coloca em causa a liberdade de consciência”) esfuma-se quando ele apela aos católicos para se interrogarem sobre o sentido do voto”.Esta é que é uma autêntica “campanha negra” (da cor das sotainas)!

Em 1945, durante o processo de Nuremberga que julgou alguns responsáveis nazis, definiu-se como “crime contra a humanidade” o genocídio de grupos de pessoas pelo simples facto de existirem, como os judeus, os ciganos e os homossexuais. Os homens e as mulheres homossexuais continuaram a ser vítimas da violência assassina das ditaduras militares da América latina e dos “esquadrões da morte” das democracias “musculadas” que se seguiram. Como se sabe, a maioria dos ditadores e torcionários eram católicos praticantes, como Pinochet que recebeu João Paulo II de braços abertos.

Em 2007, o bispo de Pamplona colocou no “site” da Igreja de Navarra um documento em que apela ao voto na organização fascista Falange Espanhola e noutros partidos da extrema-direita, todos respeitadores da religião e dos seus “valores”.

Darwin nasceu há 200 anos, mas só em Outubro de 1996 é que o Papa, do alto da sua infalibilidade, reconheceu a Teoria da Evolução. Não obstante, em 2004, a ministra italiana da Educação, do governo neo-fascista do católico Berlusconi, provocou uma revolta pública ao tentar proibir o seu ensino.

Durante milhares de anos quantos milhões de pessoas não terão sofrido com o horror de ir parar ao Inferno ou ao Purgatório, ou com o desgosto de pensarem que os seus filhos, ao morrer sem serem baptizados, iriam pairar no limbo? Até que João Paulo II decidiu, em 2007, que o “limbo”, inventado por Santo Agostinho juntamente com o “pecado original”, não existe, e que o Céu, o Inferno e o Purgatório não são lugares concretos.

“E, contudo, ela move-se!” Nem a Igreja escapa à evolução! É pena é que seja um processo tão lento, tão retardado por dogmas, fundamentalismos e preconceitos que a humanidade no seu devir de progresso vai atirando para o caixote do lixo da História e acabe por provocar, na sua fanática e inglória resistência, tanta exclusão e sofrimento.

Numa coisa estamos todos de acordo: há assuntos mais importantes, como a crise económica e o desemprego a merecer mais a nossa atenção. O problema é que este já devia estar resolvido há muitos anos.


(Carlos Vieira no Jornal Via Rápida de 12/02/09)

ESCOLA SECUNDÁRIA DE EMÍDIO NAVARRO: PROJECTO DE MODERNIZAÇÃO OU DE AMPUTAÇÃO?

Está em curso o Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário, aprovado pelo Conselho de Ministros em 3.01.2007, cujo planeamento, gestão, desenvolvimento e execução está a cargo da Parque Escolar, EPE, criada pelo D.L. 41/2007 de 14 de Fevereiro. Este programa intervirá num total de 330 escolas, até ao ano de 2015, com um investimento de 940 milhões de euros, assegurado pelo Financiamento Comunitário (354 milhões de euros), pelo PIDDAC, pela banca e por outras comparticipações do Estado.
Os objectivos deste programa passam pela reorganização e qualificação do espaço escolar: bibliotecas/centros de recursos; laboratórios para ciências, informática, desenho e artes; oficinas para cursos profissionais; espaços polivalentes para actividades culturais, sociais e de lazer; espaços de trabalho e de pausa destinados aos docentes; serviços de apoio (bar, livraria, papelaria e reprografia) e ainda a “criação de condições de abertura de sectores específicos da escola para utilização pela comunidade exterior, com particular ênfase nos espaços desportivos e polivalentes.
O programa propõe-se criar condições para garantir, a curto/médio prazo, a auto-suficiência energética, através de energias renováveis e a realização de contratos de manutenção e conservação para cada escola por períodos de 10 anos.
A bondade dos objectivos atrás enunciados não sossegou alguns professores da Escola Secundária de Emídio Navarro que, face à proposta de projecto tornada pública pela Parque Escolar, apresentaram algumas críticas e sugestões. Assim, parece que os arquitectos responsáveis pelo projecto não tiveram em conta a amplitude térmica que caracteriza o clima da nossa cidade ao optarem por grandes superfícies envidraçadas e por telhados em placa, em vez das tradicionais telhas, o que pode provocar gastos suplementares com a climatização. Os professores de Física e Química também fizeram notar a insuficiência e a exiguidade dos laboratórios. Mas são os professores da Área Disciplinar de Educação Física que se mostram mais apreensivos face à ausência de resposta às suas sugestões, quando o início da intervenção na Escola Secundária de Emídio Navarro está prevista para o próximo mês de Março.
Dizem os professores de Educação Física que, a não ser alterado, como receiam, o projecto levará à perda de um dos dois espaços interiores para aulas de ginástica. Dos dois campos de basquetebol exteriores perderá um e dos dois campos de Voleibol exteriores também perderá um. O Polidesportivo descoberto, apenas preparado para Andebol, Futsal e Ténis, será rebaixado, afundando-o para o nível do piso térreo das actuais oficinas e construindo-lhe apenas uma cobertura. Deste facto prevê-se que das diferenças de temperatura advenha a formação de condensação em grande escala e amplitudes térmicas muito grandes, com temperaturas muito baixas em dias de frio e temperaturas muito altas em dias de muito calor, uma vez que não está previsto qualquer tipo de climatização.
Além do mais, com este projecto, a ESEN continuará a ser a única escola sem pavilhão das dez escolas secundárias e EB da cidade: A ES Alves Martins, a ES de Viriato, a EB Infante D. Henrique, o Colégio da Via Sacra e o Colégio da Imaculada Conceição possuem um pavilhão de 40m x 20m; as escolas EB do Viso, EB de Mundão, EB Azeredo Perdigão, e EB Grão Vasco têm pavilhão e uma sala de Ginástica.
Será que a Escola Emídio Navarro está condenada a ser o parente pobre (ou miserável) das escolas públicas e privadas da cidade de Viseu? Durante o Cavaquismo, apesar dos milhões da Comunidade Europeia (canalizados para auto-estradas) construíram-se escolas sem pavilhão (Viriato, Mundão e Viso). Vamos repetir os mesmos erros?
. Fundada em 1898, a antiga Escola de Desenho Industrial de Viseu, mais tarde Escola Industrial e Comercial de Viseu, integra um dos edifícios mais interessantes de Viseu, a Casa do Arco, do século XVIII, junto à Porta dos Cavaleiros. A Escola Secundária de Emídio Navarro faz parte do património histórico da cidade. Por isso, este projecto de “modernização” não só diz respeito à comunidade escolar, como também a todos os viseenses. Temos o dever de estar atentos e solidários com os professores da Escola Secundária de Emídio Navarro.

(no Jornal Via Rápida de 26/02/2009)