6.8.13

Relatório da Comissão Europeia "arrasa" políticas nacionais contra racismo e recomenda mediadores sócio-culturais ciganos.


relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) "arrasa completamente as políticas nacionais de combate à discriminação racial", e defende a criminalização dos actos racistas. 

A ECRI considera que Portugal progrediu na luta contra a discriminação racial, mas lamenta a persistência de situações "preocupantes" como casos de "hostilização" e "abusos da polícia" contra os ciganos.

Por outro lado, aponta que os sites na internet com conteúdos racistas e xenófobos têm aumentado nos últimos cinco anos, visando principalmente os ciganos e os imigrantes.

Defende igualmente que o Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural (ACIDI) devia ser independente do Governo e dotado de "poderes de investigação e habilitado a propor acções e a participar em processos judiciais".

Contactado pela agência Lusa, o presidente da associação Solidariedade Imigrante defendeu que o relatório da ERCI "arrasa completamente as políticas nacionais contra a discriminação racial".

"De certa forma também arrasa e põe a descoberto os falhanços das políticas de integração dos imigrantes", disse Timóteo Macedo.

Ressalvando que não teve oportunidade de ler todo o conteúdo do relatório, o responsável frisou que tem faltado a coragem política para se avançar mais no que diz respeito ao combate aos crimes racistas.

"Nós achamos que a ECRI fica aquém daquilo que é necessário e é necessário efectivamente criminalizar as atitudes racistas e aplicar penas que estejam em consonância com o espírito solidário do povo português", defendeu Timóteo Macedo.

Na opinião do responsável, as actuais políticas não ajudam os imigrantes porque são estigmatizantes, acusando as instituições públicas de terem um discurso paternalista para com aquelas pessoas.

Concorda com a posição manifestada no relatório de que o ACIDI deveria ser independente do Governo porque senão, avisa, vão manter-se "as políticas do faz de conta".

Defendeu, por outro lado, a existência de serviços públicos de qualidade para todos, que não estigmatizem os imigrantes e lhes dêem efectivamente igualdade de oportunidades.

"Portugal pensa que os imigrantes são pobres e desgraçadinhos que não percebem nada do assunto, mas os imigrantes querem ser respeitados. Querem ter direitos e ser actores na sociedade", disse ainda. (agência Lusa).

O Núcleo de Viseu da Associação Olho Vivo que tem vindo a denunciar casos de discriminação de cidadãos de etnia cigana e de imigrantes, ocorridos em Viseu, está completamente de acordo com a opinião do presidente da Solidariedade Imigrante e congratula-se com as conclusões e recomendações do Relatório da Comissão Europeia.


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