Este movimento já congrega mais de 150 associações que por todo o país têm participado em reuniões descentralizadas (na foto, uma reunião recente que teve lugar em Coimbra, na Escola Superior Agrária). Na nossa região participaram em encontros preparatórios associações como a ACERT, a ADRL, a AZU – Ambiente em Zonas Uraníferas, o Cine Clube de Viseu, a Associação Recreativa e Cultural de Santo António (Nelas) e o Núcleo de Viseu da Associação Olho Vivo.
Passamos a transcrever a nota de imprensa que foi distribuída, na ocasião, à comunicação social:
Será que vivemos num pais plenamente democrático?
À primeira vista, parece que sim. Temos eleições livres. Temos uma constituição em que se consagram os direitos dos cidadãos. Temos aquilo que se designa por um Estado de Direito … Mas a verdade é que a nossa Democracia não é plena.
A verdade é que esta só existe, de facto, quando à escolha, em liberdade, de quem nos representa, se associa um quotidiano de participação nas decisões, de produção e promoção de cidadania e de afirmação, não apenas do direito a direitos mas também do direito de … optar, de questionar o próprio direito.
Dito de outro forma, é na interacção entre a participação e a representação, na reconfiguração desta pelos impulsos que venham dos cidadãos e da sociedade que se concretiza a Democracia Plena. E tal não acontece ainda, na precisa medida em que não estão asseguradas as condições para o funcionamento da Democracia Participativa.
Com efeito, e se é certo que à Democracia Representativa são oferecidos todos os meios para o seu funcionamento - financiamento dos partidos, remuneração dos seus eleitos e técnicos, pagamento das campanhas eleitorais, apoio material à sua actividade, etc., - à Democracia Participativa nenhum recurso, nenhum cêntimo é facultado ... Um ou outro contributo para iniciativas localizadas e delimitadas, sob a forma de financiamentos parciais a projectos, mas nenhum apoio à sua sustentabilidade funcional.
A Constituição da Republica Portuguesa que consagra, com quase igual dignidade, a Democracia Representativa e a Democracia Participativa -considerando uma e outra pilares da Democracia Plena - , não é, de facto, na prática, cumprida.
Inverter esta situação, alcançar a afirmação da Democracia Participativa impondo a viabilização das formas organizadas de Democracia Participativa que são as associações é o propósito de um grupo de associações e cidadãos que iniciou um movimento em ordem à organização de um Congresso em que se implicaram já mais de 150 associações e personalidades e que tem, precisamente, como um dos seus propósitos confrontar o Estado e a Democracia Representativa com as responsabilidades que lhe cabem na sustentabilidade do movimento associativo e da Democracia Participativa.
O Congresso em questão decorrerá em Tondela nos dias 13 e 14 de Novembro. Na mesma ocasião estará presente uma mostra do associativismo que permitirá sem qualquer dúvida realçar o papel que este vem tendo no desenvolvimento local, na promoção de cidadania e na construção da economia solidária.
É este um projecto político - por definição não partidário – que ocupará sem dúvida um espaço de relevo na Agenda do presente ano de 2010. A nossa democracia assim o exige.
P’la COMISSÃO PROMOTORA
João Silva – OLHO VIVO – Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos.
Maria do Carmo Bica - ADRL – Associação para o Desenvolvimento da Região de Lafões
Mário Alves – ETNIA e CENTRO INTERCULTURACIDADE
Rogério Roque Amaro – PROACT e ANIMAR
Rui d’Espiney – ICE (Instituto das Comunidades Educativas)
