Nos últimos quinze dias muito se falou da “coragem” do bispo de Viseu. Eu próprio tive oportunidade, no debate sobre Violência Doméstica organizado pela Assembleia Municipal de Viseu, no dia 30 de Março, de saudar o bispo Ilídio Leandro pelo “passo em frente” que representou a sua demarcação da posição do Papa Bento XVI , ao afirmar que o uso do preservativo, por parte de uma pessoa infectada pelo vírus da SIDA, “não somente é aconselhável como poderá ser eticamente obrigatório”. Ora, para proferir tal afirmação não é preciso ser corajoso (o falecido bispo António Monteiro já dissera algo semelhante), mas apenas possuir um mínimo de humanidade, bondade e sensatez. E o bispo de Viseu já demonstrou, no passado, que merece o nosso respeito. Esteve ao lado dos ex-trabalhadores da ENU dando razão às suas reivindicações; num debate sobre o referendo do aborto afirmou que se estivesse apenas em causa a mulher não ser penalizada votaria a favor da despenalização (por acaso era precisamente isso que estava em causa, pelo que o povo português votou maioritariamente a favor); e, no debate sobre Violência Doméstica, voltou a surpreender ao defender o divórcio em casos de violência conjugal ou sempre que “o casal não consegue viver no amor”, nem recomeçar uma experiência falhada.
Tudo isto parece óbvio na Europa civilizada e democrática do século XXI, mas temos de reconhecer que, para quem está no seio de uma igreja como a católica, atavicamente dogmática, que continua a discriminar a mulher no acesso ao sacerdócio e à hierarquia e que tem um Papa que vai para África, o continente mais atingido pela SIDA, dizer que o uso do preservativo só aumenta o problema, as palavras do bispo de Viseu representam alguma ousadia. Por isso o saudei pelo passo em frente, lembrando, no entanto, que como o ponto de partida estava na Idade Média, muitos outros passos se tornavam necessários. E recordei a coragem do Bispo Torgal Ferreira quando, comentando as afirmações do Papa, disse que “proibir o preservativo é consentir na morte de muitas pessoas”, ou quando defendeu o ordenação de mulheres. É que o bispo Ilídio Leandro é boa pessoa, mas tenta fazer a quadratura do círculo, seguindo a sua consciência ao mesmo tempo que evita rupturas profundas com a hierarquia, como quando veio defender em artigo publicado em vários jornais que, apesar da sua opinião sobre o uso do preservativo, “o Papa não pode dizer outra coisa, como doutrina, como ideal”. Ora, o que Bento XVI disse foi não só de uma profunda ignorância, como indesculpável em quem influencia muitos milhões de pessoas. Até o parlamento da Bélgica aprovou uma moção repudiando as afirmações do Papa.
Henrique de Barros, coordenador nacional para a infecção VIH/ SIDA, criticou o Papa por desprezar a “evidência científica de o preservativo ser a única solução eficaz para a prevenção da SIDA”, uma vez que “a abstinência sexual não é humanamente aceitável”, dando Portugal como exemplo, com menos um milhar de novos casos de SIDA, em 2008, graças à distribuição gratuita de um milhão de preservativos pelo Ministério da Saúde.
Também Jorge Torgal, médico e professor catedrático, director do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, acusa Bento XVI de estar ao lado dos que “não defendem a vida” e de contrariar as posições oficiais da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das agências das Nações Unidas que num documento divulgado a 19 de Março, afirmam que “o preservativo é um elemento crucial numa estratégia integrada, efectiva e sustentável na prevenção e tratamento do VIH”.
No entanto, basta sintonizar a Rádio Renascença para se ouvir padres, bispos e leigos a defender as posições do Papa e as virtudes da abstinência e da fidelidade como alternativas ao preservativo. No Uganda, onde fundamentalistas católicos e evangélicos mais têm pregado esta teoria, o combate à SIDA está desde há dois anos a sofrer um retrocesso.
Já em 2003 a OMS condenou o Vaticano por haver cardeais, bispos e padres a dar informações falsas sobre a “ineficácia” do preservativo, pondo vidas em perigo.
Lamentavelmente, houve jornais locais e nacionais que ao citarem a minha interpelação ao bispo Ilídio Leandro, durante o debate sobre Violência Doméstica, truncaram o cerne da questão que ali coloquei e que tinha a ver mais directamente com o tema. É que o preservativo não é só um método de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, mas também um método contraceptivo e de planeamento familiar. E o bispo de Viseu ao defender o seu uso apenas quando um dos parceiros está infectado, (ainda por cima, no país europeu, a seguir ao Reino Unido, com maior taxa de gravidez na adolescência), está a incorrer no mesmo ataque do Vaticano a um dos direitos consagrados na Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Direitos das Mulheres, em 1995: “Os direitos humanos das mulheres incluem o direito de controlar os aspectos relacionados com a sua sexualidade, incluindo a saúde sexual e reprodutiva”.
Em 1999, a Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres (nome primitivo da comissão agora presidida por Elza Pais, oradora no debate, juntamente com o bispo de Viseu), publicou a versão portuguesa da Carta dos Direitos Sexuais e Reprodutivos que no seu ponto 6 diz: “Todas as pessoas têm o direito de estar livres de interpretações restritas de textos religiosos, crenças, filosofias ou costumes, como forma de limitar a liberdade de pensamento em matérias de cuidados de saúde sexual e reprodutiva e outros”.
Razão tem o padre Feytor Pinto, responsável da Pastoral da Saúde, quando disse, há cerca de um mês, que “há vozes retrógradas na igreja sobre sexualidade” e defendeu a educação sexual dos pais para poderem ser educadores e confiarem no papel da escola neste campo, lamentando que ainda haja padres e bispos que têm medo de encarar este problema. Note-se que há 40 anos Paulo VI criou uma comissão para estudar a contracepção, tendo a maioria sido favorável aos métodos artificiais, mas a cúria romana acabaria por só autorizar os métodos naturais, mais falíveis do que o Papa.
Depois queixam-se de apenas terem metade das paróquias da Região Centro com padre residente...
(Carlos Vieira e Castro no Jornal Via Rápida de 9/04/09)
