Relatório da Comissão Europeia "arrasa" políticas nacionais contra racismo e recomenda mediadores sócio-culturais ciganos.

O relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) "arrasa completamente as políticas nacionais de combate à discriminação racial", e defende a criminalização dos actos racistas. 

A ECRI considera que Portugal progrediu na luta contra a discriminação racial, mas lamenta a persistência de situações "preocupantes" como casos de "hostilização" e "abusos da polícia" contra os ciganos.

Por outro lado, aponta que os sites na internet com conteúdos racistas e xenófobos têm aumentado nos últimos cinco anos, visando principalmente os ciganos e os imigrantes.

Defende igualmente que o Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural (ACIDI) devia ser independente do Governo e dotado de "poderes de investigação e habilitado a propor acções e a participar em processos judiciais".

Contactado pela agência Lusa, o presidente da associação Solidariedade Imigrante defendeu que o relatório da ERCI "arrasa completamente as políticas nacionais contra a discriminação racial".

"De certa forma também arrasa e põe a descoberto os falhanços das políticas de integração dos imigrantes", disse Timóteo Macedo.

Ressalvando que não teve oportunidade de ler todo o conteúdo do relatório, o responsável frisou que tem faltado a coragem política para se avançar mais no que diz respeito ao combate aos crimes racistas.

"Nós achamos que a ECRI fica aquém daquilo que é necessário e é necessário efectivamente criminalizar as atitudes racistas e aplicar penas que estejam em consonância com o espírito solidário do povo português", defendeu Timóteo Macedo.

Na opinião do responsável, as actuais políticas não ajudam os imigrantes porque são estigmatizantes, acusando as instituições públicas de terem um discurso paternalista para com aquelas pessoas.

Concorda com a posição manifestada no relatório de que o ACIDI deveria ser independente do Governo porque senão, avisa, vão manter-se "as políticas do faz de conta".

Defendeu, por outro lado, a existência de serviços públicos de qualidade para todos, que não estigmatizem os imigrantes e lhes dêem efectivamente igualdade de oportunidades.

"Portugal pensa que os imigrantes são pobres e desgraçadinhos que não percebem nada do assunto, mas os imigrantes querem ser respeitados. Querem ter direitos e ser actores na sociedade", disse ainda. (agência Lusa).

O Núcleo de Viseu da Associação Olho Vivo que tem vindo a denunciar casos de discriminação de cidadãos de etnia cigana e de imigrantes, ocorridos em Viseu, está completamente de acordo com a opinião do presidente da Solidariedade Imigrante e congratula-se com as conclusões e recomendações do Relatório da Comissão Europeia.

Olho Vivo (1988 - 2013) 25 Anos de luta pelos Direitos de Cidadania

A 15-07-2013 fez 25 anos que o foi constituída a Associação Olho Vivo então designada Associação Juvenil Olho Vivo e a partir de 15-04-1998 Olho Vivo – Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos.  Nascida do sonho e da irreverência de um grupo de jovens que 2 anos antes tinham fundado o jornal juvenil Olho Vivo, que não queriam ser cidadãos e cidadãs passiv@s e queriam ter palavra nas grandes transformações que ocorriam em Portugal e no Mundo, acreditando que um mundo melhor é possível. De Associação juvenil, que lutou sempre pelos direitos d@s jovens, a ONGA, que se destacou nos combates contra a eucaliptização do país, o nuclear, as barragens do Côa e do Sabor, na defesa do Alqueva à cota 139, na defesa das gravuras do Côa, da pista de pegadas de dinossáurios de Carenque, no combate ao caos do betão, na defesa de Colaride como parque natural e cultural e da Serra da Carregueira entre tantos outros combates em defesa do património natural e cultural.

A estes somam-se as lutas por direitos iguais dos imigrantes estando presente na organização dos primeiros fóruns realizados em Portugal e das primeiras manifestações de rua pela regularização de todos os imigrantes que viviam e trabalhavam em Portugal e por direitos iguais. O combate ao racismo, a defesa dos direitos das minorias étnicas como a Comunidade Cigana, a defesa da igualdade de género e o combate à homofobia sempre estiveram presentes no dia a dia da Olho Vivo, assim como a solidariedade com os povos em luta pelos seus direitos, Timor Leste, Palestina, Sahara, os povos indígenas entre outros. Nos últimos anos a Associação desenvolveu um intenso trabalho social e comunitário de combate à pobreza, à exclusão social, à violência doméstica, de apoio a todos(as) que de alguma forma se sentiram atingidos nos seus direitos de cidadania fossem eles económicos, sociais, religiosos, sexuais  ou políticos. Só em 2012 realizamos mais de 14 mil atendimentos para dar o nosso apoio às pessoas que o procuraram. Direitos de cidadania, defesa dos direitos humanos, direitos e deveres iguais para todos e todas independentemente da cor da pele, da etnia, nacionalidade, religião, sexo ou orientação sexual, defesa do património natural e cultural, fazem parte do ADN da OLHO VIVO. Aos quase 9 mil sócios e sócias que passaram pela Olho Vivo, aos amigos e amigas que connosco privaram em simples eventos ou em lutas complexas ou que simplesmente nos trouxeram um incentivo e palavra amiga, às dezenas e dezenas de associações que por todo o país partilharam ideais e que connosco intervieram e lutaram por um Portugal e um Mundo melhor, às instituições que nos apoiaram, para todos(as) o nosso abraço de amizade pela vossa ajuda sem a qual a nossa existência não seria possível. Tal como durante estes 25 anos podem contar com a Olho Vivo para lutar por mais justiça social, mais cidadania plena, por direitos e deveres iguais para todos e todas, pois acreditamos que um mundo melhor é possível.   O Nosso Objecto: Art.º 3 (Objectivos) Divulgar e defender o Património cultural, histórico e natural. Fomentar a Educação Ambiental e a Eco-cidadania, zelar pela conservação da Natureza e a qualidade de vida, defendendo os direitos ambientais. Defender os direitos humanos e a cidadania plena. Nomeadamente:  - Desenvolver a solidariedade e a fraternidade combatendo a pobreza, a exclusão social, o racismo, a xenofobia e a homofobia; - Promover o multiculturalismo como parte integrante de uma cidadania plena e universalista; - Defender os direitos das mulheres, combatendo todas as formas de discriminação e violência sobre elas e promovendo a sua afirmação social, económica e política e a sua participação paritária em todas as esferas de decisão. Desenvolver a solidariedade e a fraternidade combatendo a pobreza, a exclusão social, o racismo, a xenofobia e a homofobia; Promover o multiculturalismo como parte integrante de uma cidadania plena e universalista; Defender os direitos das mulheres, combatendo todas as formas de discriminação e violência sobre elas e promovendo a sua afirmação social, económica e política e a sua participação paritária em todas as esferas de decisão. V

IMIGRANTES DÃO LUCRO AO ESTADO PORTUGUÊS

No passado dia 16 de Dezembro foi apresentado na Fundação Gulbenkian, nas V Jornadas do Observatório da Imigração, o estudo “Imigrantes e Segurança Social em Portugal” do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI). Este estudo coordenado por João Peixoto,  professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, concluiu  que em 2010 se registou um saldo positivo de 316 milhões de euros para a Segurança Social.

O jornal “Público” desse dia dedicou duas páginas à divulgação do estudo e publicou os comentários de dirigentes das mais significativas associações de imigrantes e de defesa dos seus direitos, como Carlos Viana, presidente da Casa do Brasil que considerou que os números do estudo são “um argumento muito forte contra aqueles xenófobos e ignorantes que acham que os imigrantes vêm roubar trabalho, tirar isto e aquilo aos portugueses”. Também Flora Silva, presidente da (nossa) Associação Olho Vivo, disse ao Público que “talvez estes números sejam importantes para as pessoas perceberem que, quando se fala em imigrantes, não se fala em bandidos ou em gente que não faz nenhum. Fala-se de quem contribui para a riqueza, para a economia do país e podem ajudar o governo a perceber que há direitos que precisam de ser reavaliados num país em que trabalham pessoas de várias nacionalidades”.

Há, no entanto, uma conclusão do estudo que mereceu reparos de algumas associações: é que o número de imigrantes que fazem descontos para a Segurança Social é muito superior aos imigrantes “residentes”, ou seja, com autorização de residência ( em 2006, o número de brasileiros a descontar para a Segurança Social foi superior em 22% ao número estimado de activos).  Isto é, o Estado segue uma “óptica economicista”, como acusou Carlos Viana, da Casa do Brasil, uma vez que “até o não cidadão é visto como um contribuinte” do Estado. O mesmo reparo foi feito por Timóteo Macedo, dirigente  da Solidariedade Imigrante, que desafiou o Governo a decidir se está do lado dos patrões sem escrúpulos ou dos imigrantes, perguntando: “Sente-se bem o povo português ao constatar que estes contributos estão a ser feitos por imigrantes que não estão a ser reconhecidos na sua dignidade?”

O Núcleo de Viseu da Olho Vivo acompanha esta preocupação com os imigrantes que são considerados pelo SEF como “ilegais” (como se algum ser humano fosse ilegal), quando muitos deles ficam numa situação de “indocumentados”, apesar de terem descontado para a Segurança Social, só porque são despedidos e não conseguem arranjar emprego com contrato de trabalho (condição para a renovação do visto), o que os torna presa fácil para a ganância de empresários sem escrúpulos.

Outra situação preocupante revelado no estudo é a dos imigrantes, na maioria oriundos de países africanos de expressão portuguesa, que apesar de estarem “legais”, não descontam para a Segurança Social, ou por desconhecerem os benefícios do sistema, ou porque, como denunciou Fernando Ka, presidente da Associação Guineense de Solidariedade Social, “as condições são más em termos de remuneração e muitas vezes os patrões descontam nos ordenados mas depois não entregam o dinheiro à Segurança Social. Só quando falta trabalho e vão à Segurança Social é que percebem que não há registos”.

Isto, como comprova a nossa experiência em Viseu, tanto acontece na construção civil como nos empregos domésticos.

Na foto, um grupo de imigrantes representativo das comunidades de imigrantes em Viseu e activistas do Núcleo de Viseu da Associação Olho Vivo.

25 NOVEMBRO, DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA SOBRE AS MULHERES

​CAMPANHA “SEM MULHERES NÃO HÁ PAZ” PASSA POR VISEU

“A violência contra as mulheres é um fenómeno inerente à opressão patriarcal e à existência de culturas machistas e misóginas em diferentes sociedades, revelando inegavelmente o quão coxas ainda estão as nossas democracias.
​A violência contra as mulheres é generalizada e, apesar dos vários Planos Nacionais para a Igualdade e Contra a Violência Doméstica e das campanhas já realizadas, o crime parece não estar a diminuir.(…) Em Portugal, só em 2010, foram assassinadas 43 mulheres por violência doméstica e de género (Observatório de Mulheres Assassinadas, 2010).
​Esta violência é infligida maioritariamente pelos homens (maridos, ex-maridos, companheiros, ex-companheiros namorados, ex-namorados e parentes) que, frequentemente, recorrem a este meio para preservar ou reforçar o seu poder sobre as mulheres, sendo um problema transversal ao nível social, económico, religioso ou cultural.
​Sabemos que um dos principais motivos pelos quais as cifras da violência doméstica aumentaram tem a ver, na verdade, com o aumento das suas denúncias, o que representa um avanço importante. Há, pois, mais mulheres a denunciar e mais gente vigilante. Contudo, sabemos também que muita violência continua invisível.
​ A violência contra as mulheres adopta várias formas, desde a violação do direito à autodeterminação, ao casamento forçado, à molestação sexual ou psicológica, à exploração ou discriminação, continuando a existir mulheres assediadas, violadas, traficadas, mutiladas e assassinadas em todas as partes do mundo. Frequentemente, o agressor fica impune ou cumpre penas absolutamente ridículas e insultuosas para as vítimas e para o próprio combate às violências, como temos verificado, demasiadas vezes, nos jornais ao longo deste ano.
​Assim, é fundamental combater este problema procurando-se, sempre que necessário, fazer justiça”.
​(Extracto do Manifesto das organizações que convocam a Marcha Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, que a Associação OLHO VIVO apoia, e que terá início às 17 h. no Largo Camões, em Lisboa).
Sem Mulheres Não Há Paz de Viseu ao Afeganistão​
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O Núcleo de Viseu da Associação OLHO VIVO foi convidado a colaborar e a participar nas acções do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sobre as Mulheres, em Viseu. A campanha é uma iniciativa criada através de Adamastor Associação Cultural de Viseu por um grupo de voluntários do Serviço de Voluntariado Europeu e o grupo JOVENS SOLIDÁRIOS.

​​PROGRAMA

16:00 Rossio: Exposição de obras na praça, musica e performance - Campanha informativa.
Criação de um mural feito por jovens artistas locais e pelos cidadãos, com tema “mulheres e paz”
O mural será exposto no IPJ junto com informação sobre a campanha e outros quadros feitos pelas escolas.

​18:00 Vigília no Rossio e Marcha até à Sé.

20:30 IPJ: Conferência "Mulheres Paz e Segurança" com as convidadas especiais:

Lucia Casaroli (ACNUR /Conselho Italiano para os Refugiados):
"Ser mulher no Afeganistão"

Filomena Pires (MDM) Violências de género

Catarina Vieira e Castro (Núcleo de Viseu da Associaç\ao OLHO VIVO): "Mulheres, Migrações e Direitos Humanos"

Manuela Antunes (Comissão de Protecç\ao de Crianças e Jovens de Viseu)

21:45 IPJ Projecção do filme Persépolis com Cine Clube de Viseu



Quando os EUA e o Reino Unido entraram no Afeganistão em 2001, eles prometeram melhorar a vida das mulheres afegãs. O governo de Portugal enviou as primeiras tropas em 2005. Nos últimos dez anos, alguns progressos foram feitos, especialmente nas áreas de educação, o direito ao trabalho e maior liberdade de movimento fora de casa. No entanto, o Afeganistão é considerado o país mais perigoso para as mulheres.
As mulheres ainda continuam a sofrer discriminação e violência no Afeganistão. Isto inclui os casamentos na infância e forçados, a violência sexual e doméstica, e “baad” a troca de mulheres e meninas como forma de pagamento ou para resolver disputas. Para estudar, as jovens afegãs sujeitam-se a ser penalizadas por ataques de ácido.
Dez anos após a intervenção militar, estamos a pedir ao governo de Portugal para garantir que os direitos das mulheres sejam centrais nas discussões sobre o futuro. Precisamos de todos para tomar medidas e lembrar ao governo as promessas que fizeram às mulheres afegãs.

onde param os candeeiros de mestre malho? (2)

Carlos Vieira ©

Em 2008 (ver aqui) alertámos para o desaparecimento dos candeeiros de ferro forjado da autoria de Arnaldo Malho que se encontravam chumbados na cantaria da Sé, incluindo aquele que foi retirado da fachada do Museu Grão Vasco, aquando das obras de remodelação. Desde então, desapareceram os que estavam  no Largo da Misericórdia e na fachada da Igreja da Misericórdia, logo após obras de reabilitação.

  

Neste momento não há um único exemplar exposto nas ruas de Viseu dos candeeiros de Mestre Malho. Obras primas do ferro forjado, essas peças não têm o mesmo valor que os candeeiros retirados da Rua Direita, Praça D. Duarte, entre outras: alguns desses candeeiros, com serpentes em ferro forjado nas quinas da lanterna encimada por uma coroa com as muralhas da cidade lavradas e as sete torres/portas,  foram  recuperados e colocados nalgumas ruelas do centro histórico (após denúncia nas televisões e jornais pelo Núcleo de Viseu da Olho Vivo), mas estes não têm o desenho de Mestre Malho, embora devam ser da sua Escola (descobrimos os moldes na Serralharia Malho). 

Instada a responder sobre o paradeiro dos candeeiros de Mestre Malho, a Câmara de Viseu, pela boca do seu presidente, declarou na Assembleia Municipal o seguinte:

“Os candeeiros levantados nalgumas artérias foram distribuídos pela zona histórica e parque de Santa Cristina. Em armazém estão a recuperar 14 do Mestre Malho e 5 do outro artista, incluindo os já designados. Encontram-se em armazém 51 candeeiros, sendo o último colocado na Quelha da Rua do Bispo, em Março.”

Ora, os candeeiros de Mestre Malho não são comparáveis com os candeeiros de pé alto do jardim de Santa Cristina, ou o da Quelha da Rua do Bispo, que pouco trabalho de forja apresentam. 

Ao cabo de mais de 20 anos de mandatos à frente da Câmara Municipal de Viseu, Fernando Ruas e a Câmara Municipal, têm a obrigação de saber valorizar a herança patrimonial e a relevância artística de Mestre Malho. Lamentamos o aparente desprezo que lhe relegam e apoiamos a recomendação à Câmara, apresentada pelo Bloco de Esquerda, para que os candeeiros de Mestre Malho sejam recolocados rapidamente no espaço público.

manifestação - democracia já - amanhã

Amanhã a manifestação em Lisboa convocada pelo Movimento 19 de Maio arranca às 15h da Avenida da Liberdade, em frente ao São Jorge.

No mês de Maio há um Maio em cada praça. Primeiro foi Madrid e Barcelona, agora em Coimbra, no Porto e em Lisboa. Em 2011 há um Maio de 68 reinventado.

Depois da manifestação da Geração à Rasca a 12 de Março, o Movimento 19-M é o irmão mais novo do movimento de jovens espanhois que a 15 de Maio acamparam na praça Portas do Sol em Madrid. Jovens, precários, desempregados, desalinhados, ocuparam as praças para promover assembleias populares onde discutem e fazem ouvir alternativas democráticas ao "austeritarismo".

Contra a farsa do rotativismo. Contra a fatalidade do desemprego, do baixo salário e da precariedade. Contra a apatia social, por uma mudança de vida e de futuro.

assembleia popular do rossio, em lisboa

em são salvador a ponte caíu ao rio

A ponte que une as povoações de São Salvador e de Quinta da Longra aluiu em Novembro do ano passado. Desde então encontra-se cortada ao trânsito, com prejuízo para as populações que se vêem obrigadas a andar mais quilómetros para dar a volta por Vildemoínhos. 

A Junta de Freguesia afirma que o início das obras está dependente dos serviços hidráulicos, da responsabilidade do Instituto da Água. Mas meio ano é muito tempo e, francamente, o rio Pavia não é propriamente o rio Tejo. Lá dizia o poeta Alberto Caeiro: "Porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia / O rio da minha aldeia não faz pensar em nada. / Quem está ao pé dele está só ao pé dele."

preservar a arte do azulejo

No passado dia 5 de Maio, alunos do "Clube de Cerâmica e Azulejaria" da Escola Básica Grão Vasco de Viseu apresentaram no Rossio um painel de azulejos, reproduzindo o mais famoso quadro de Grão Vasco, S. Pedro, no âmbito do Projecto SOS Azulejo -  uma iniciativa do Museu da Polícia Judiciária com o objectivo de combater a delapidação do património azulejar, provocado por furto, vandalismo e incúria, bem como prevenir criminalmente e promover a sua conservação e valorização artística.

Em parceria com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses, o IGESPAR, a PSP, a GNR e o Instituto Politécnico de Tomar, este projecto envolve as escolas, através dos municípios, na sensibilização das crianças do 1º e 2º ciclos do Ensino Básico, para numa praça central da sua localidade, exporem reproduções de painéis de azulejos furtados. 

No dia 14 de Junho será a vez de todos os alunos de Educação Visual e Tecnológica da Escola Básica Grão Vasco participarem na construção de um painel gigante que cobrirá boa parte do piso do Rossio, com reproduções de painéis de azulejos furtados.

energia nuclear e alternativas energéticas em debate amanhã em Nisa

O Cine Teatro de Nisa acolhe amanhã, dia 29 de Abril, a projecção do documentário "Energias Sem Fim", seguido de um debate.

Aqui fica o convite: 

"Na semana do 25º aniversário do acidente da central nuclear de Chernobil e quando ainda não se conhece a extensão definitiva do acidente da central nuclear de Fukoshima, é importante reflectir sobre o nuclear e simultaneamente pensar alternativas energéticas sustentáveis.

Temos alternativas e energias apropriadas em Nisa, no país e na Península! 

Não precisamos de recorrer a tecnologias que não desenvolvem sustentabilidade, degradam o território e põe em risco o futuro das populações e do ambiente.

Contra o urânio, contra a nuclear aqui e onde estas indústrias de alto risco surgem apresentamos outras ideias, outros projectos.

Em Nisa a sustentabilidade económica e social, em Portugal e na Península Ibérica, poupanças e eficiência energética e energias renováveis, para um desenvolvimento equilibrado, com bem estar social e ambiente cuidado.

Alternativas ao nuclear e à exploração de urânio em Portugal e pelo encerramento das centrais nucleares em Espanha, e de Almaraz aqui no Tejo, serão apresentadas."

Na iniciativa irão participar:

António Eloy, CEEETA
António Minhoto, AZU

Gabriela Tsukamoto, Município de Nisa

Miguel Manzanera, Plataforma Ciudadana Refinería No,

Nuno Sequeira, Direcção Nacional da Quercus

Paca Blanco Diaz, Plataforma Antinuclear Cerrar Almaraz

Paco Castejón, Fisico Nuclear

Paulo Bagulho, José Moura, Movimento Urânio em Nisa Não

A iniciativa decorrerá no cine-teatro de Nisa, pelas 21h00, com entrada gratutita.