QUAL A IMPORTÂNCIA DO ASSOCIATIVISMO NA CONSTRUÇÃODA DEMOCRACIA?

 

Foi este o tema de um debate que a Rádio VFM realizou no seu auditório, em Vouzela, no passado dia 28 de Abril, com Ângela Guimarães, da Associação ARCA, Rui d’Espiney, do Instituto de Ciências Educativas, Luís Costa, da Binaural – Associação Cultural de Nodar, Joaquim Mendes, do Grupo de Cantares e Cavaquinhos à Beira, Mário Almeida, do Grupo Cénico de S. Pedro do Sul e Carlos Vieira, do Núcleo de Viseu da Associação Olho Vivo.

Foi moderador do debate Arsénio Saraiva Martins, da VFM, que formulou algumas perguntas tão pertinentes quanto provocatórias, acerca da qualidade da nossa democracia representativa (alguns dos presentes assumiram-se como autarcas, de diferentes partidos, a par da actividade associativa) e do papel das associações para a requalificação da democracia participativa.

O comentário final, com as conclusões do debate, coube a Maria do Carmo Bica, da ADRL – Associação de Desenvolvimento Rural de Lafões, e directora da Gazeta da Beira.

A diversidade do movimento associativo ficou espelhada nas intervenções. Joaquim Mendes fez uma resenha histórica do associativismo em Portugal (que conta hoje com 80 mil associações) destacando as formas como o poder, nomeadamente o de Salazar, se aproveitou das suas potencialidades mobilizadoras criando grémios da lavoura, casas do povo e casas dos pescadores, nos anos 60 e 70, e lamentou a fraca participação da juventude actual. Mário Almeida, pelo contrário, deu testemunho da apetência da juventude para colaborar em projectos culturais como o da sua companhia de teatro amador e Ângela Guimarães realçou a necessidade de mudar os valores da nossa sociedade, marcada pelo individualismo, a começar na escola e na família. Luís Costa alertou para o risco de desvirtuamento das associações ao se submeterem aos poderes políticos, contrapondo a necessidade de criar redes globais, aproveitando o potencial de transformação e oportunidades criadas pela crise. Rui d’Espiney reforçou a ideia de mudança qualitativa no movimento associativo, exemplificando com a crescente solidariedade entre associações assoladas pela crise, como prova a crescente adesão ao Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa. Carlos Vieira falou da importância da economia social (associações e cooperativas) para mudar o paradigma do desenvolvimento, de forma a criar sociedades mais igualitárias e mais solidárias, de cidadãos livres em vez de súbditos esmagados pelo trabalho (ou pela falta dele), sem tempo para pensar, para viver e para criar.

PARQUE LINEAR DO PAVIA METE ÁGUA

O Parque Linear do Rio Pavia é a mais bem acabada obra do Programa Polis em Viseu (há até quem diga que foi a única obra decente da Sociedade Viseu Polis). No entanto, no troço que liga a Avenida Emídio Navarro até à Rua da Ponte de Pau há, sempre que chove, duas poças que obrigam algumas pessoas (sobretudo as mais idosas) a voltar para trás, outras a meter o calçado na água, e outros ainda, as mais ágeis, a fazer uma ginástica complicada para saltar aqueles obstáculos.

O charco que fica mais perto da escadaria que liga aquele passeio à beira rio à Avenida Emídio Navarro, tem uns quatro metros de extensão (devido à falta de cubos de granito que ou se soltaram do pavimento ou mãos vândalas e cobardes arrancaram para atirar ao rio, como, aliás, já fizeram com os balaústres das guardas da ponte) e a única forma de o ultrapassar é passar rente ao gradeamento, com um pé à frente do outro e agarrando-se com as mãos ao corrimão de ferro. Claro que quem for com as mãos ocupadas, com sacos de compras, por exemplo, não terá hipótese de passar, a menos que seja um atleta de salto em comprimento, mas aí, para amortecer a queda, conviria ter um poucochinho de areia, uns míseros quilitos das toneladas que foram transportadas para o Pavilhão Multiusos para o torneio de futebol de praia (1ª Spring Cup Viseu 2010). Já agora, com um punhado de areia e cimento assentava-se os cubos de granito que ali faltam, no espaço onde o charco se forma.

Já perto da Rua Ponte de Pau, há outra poça, esta mais circular, que não dá terceira hipótese: ou se mete os pés na água ou se salta. A senhora da fotografia optou por saltar, molhando apenas um pouco das solas. Há, no entanto, quem aproveite a ausência de gradeamento de protecção no primeiro lanço da escadaria (será que se esqueceram de o completar ou não sobrou nem mais uns tostões dos cinco milhões e meio de euros do funicular?) para saltar, agarrado às grades, para as escadas. Ali perto, há uma saída de escoamento para as águas pluviais, mas ou piso ficou mal feito ou o terreno abateu e as poças são um obstáculo que afecta a circulação de muita gente que aproveita aquele passeio à beira-rio para encurtar caminho. A chuva parou de cair, mas como “em Abril, águas mil!”, não seria pior se mandassem reparar o piso do Parque Linear, nos sítios indicados, para ver se deixa de meter água. É que, mesmo que não chova, parece mal.

CONGRESSO DO ASSOCIATIVISMO E DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

No passado dia 19, teve lugar em Lisboa, na sede da associação ETNIA, uma conferência de imprensa para a apresentação pública do movimento social que tem em mãos a organização do Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa que terá lugar em Tondela, a 13 e 14 de Novembro deste ano.

Este movimento já congrega mais de 150 associações que por todo o país têm participado em reuniões descentralizadas (na foto, uma reunião recente que teve lugar em Coimbra, na Escola Superior Agrária). Na nossa região participaram em encontros preparatórios associações como a ACERT, a ADRL, a AZU – Ambiente em Zonas Uraníferas, o Cine Clube de Viseu, a Associação Recreativa e Cultural de Santo António (Nelas) e o Núcleo de Viseu da Associação Olho Vivo.

Passamos a transcrever a nota de imprensa que foi distribuída, na ocasião, à comunicação social:

Será que vivemos num pais plenamente democrático?

À primeira vista, parece que sim. Temos eleições livres. Temos uma constituição em que se consagram os direitos dos cidadãos. Temos aquilo que se designa por um Estado de Direito … Mas a verdade é que a nossa Democracia não é plena.

A verdade é que esta só existe, de facto, quando à escolha, em liberdade, de quem nos representa, se associa um quotidiano de participação nas decisões, de produção e promoção de cidadania e de afirmação, não apenas do direito a direitos mas também do direito de … optar, de questionar o próprio direito.

Dito de outro forma, é na interacção entre a participação e a representação, na reconfiguração desta pelos impulsos que venham dos cidadãos e da sociedade que se concretiza a Democracia Plena. E tal não acontece ainda, na precisa medida em que não estão asseguradas as condições para o funcionamento da Democracia Participativa.

Com efeito, e se é certo que à Democracia Representativa são oferecidos todos os meios para o seu funcionamento - financiamento dos partidos, remuneração dos seus eleitos e técnicos, pagamento das campanhas eleitorais, apoio material à sua actividade, etc., - à Democracia Participativa nenhum recurso, nenhum cêntimo é facultado ... Um ou outro contributo para iniciativas localizadas e delimitadas, sob a forma de financiamentos parciais a projectos, mas nenhum apoio à sua sustentabilidade funcional.

A Constituição da Republica Portuguesa que consagra, com quase igual dignidade, a Democracia Representativa e a Democracia Participativa -considerando uma e outra pilares da Democracia Plena - , não é, de facto, na prática, cumprida.

Inverter esta situação, alcançar a afirmação da Democracia Participativa impondo a viabilização das formas organizadas de Democracia Participativa que são as associações é o propósito de um grupo de associações e cidadãos que iniciou um movimento em ordem à organização de um Congresso em que se implicaram já mais de 150 associações e personalidades e que tem, precisamente, como um dos seus propósitos confrontar o Estado e a Democracia Representativa com as responsabilidades que lhe cabem na sustentabilidade do movimento associativo e da Democracia Participativa.

O Congresso em questão decorrerá em Tondela nos dias 13 e 14 de Novembro. Na mesma ocasião estará presente uma mostra do associativismo que permitirá sem qualquer dúvida realçar o papel que este vem tendo no desenvolvimento local, na promoção de cidadania e na construção da economia solidária.

É este um projecto político - por definição não partidário – que ocupará sem dúvida um espaço de relevo na Agenda do presente ano de 2010. A nossa democracia assim o exige.

P’la COMISSÃO PROMOTORA

João Silva – OLHO VIVO – Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos.

Maria do Carmo Bica - ADRL – Associação para o Desenvolvimento da Região de Lafões

Mário Alves – ETNIA e CENTRO INTERCULTURACIDADE

Rogério Roque Amaro – PROACT e ANIMAR

Rui d’Espiney – ICE (Instituto das Comunidades Educativas)

O ESTENDAL DO FUNICULAR

A Câmara Municipal de Viseu tem uma obsessão pelo vanguardismo. Recentemente submeteu à aprovação da Assembleia Municipal um regulamento que proíbe a publicidade nas esplanadas, apresentando-o como medida inédita em todo o país. Os comerciantes é que não estão a achar muita piada, visto que a maioria não tem dinheiro para comprar o mobiliário que as marcas, habitualmente, lhes oferecem.

Outro exemplo, é o do funicular. O vice-presidente da Câmara disse que era o único no país em via aberta. Um engenheiro da Efacec confirmou e disse que devia ser até único no Mundo, porque nunca vira um funicular partilhando a mesma via com automóveis e peões, ainda por cima com um cruzamento pelo meio.

Demos aqui conta dos inúmeros acidentes que ali ocorreram. Um dos acidentados, Fernando Pereira Fernandes, que levou vinte e um pontos numa perna, em 22 de Setembro de 2009, por ter metido o pé na calha por onde circula o cabo de tracção das carruagens, ainda continua à espera que a Sociedade Viseu Polis lhe pague as despesas com o tratamento.

Para resolver o problema da insegurança dos peões, decidiram cercar os carris ao longo da Rua da Ponte de Pau, com prumos ou mecos, unidos com cabo de aço. Face ao descontentamento dos comerciantes, que viram dificultadas as manobras de carga e descarga, bem como o acesso dos clientes, forneceram-lhes cadeados para poderem abrir e recolocar o cabo de aço. Claro que a maioria dos comerciantes já nem se dá ao trabalho de abrir e fechar os cadeados, e os cabos de aço ficam para ali, enrolados nos prumos, por vezes com as pontas eriçadas viradas perigosamente para quem passa.

Além do mais, os prumos ou mecos são considerados, pelos técnicos de desenho urbano e design inclusivo, como óbices à mobilidade, só sendo utilizados em casos de absoluta necessidade e fora do percurso acessível. Quem proíbe a publicidade nas esplanadas invocando a “agressão estética”, não se dá conta da agressão visual e física de uma rua atulhada com prumos, mecos e cabos de aço que ou estão torcidos (como na foto) ou esticados com se fossem um estendal?...

QUANTAS MAIS CASAS EM RISCO DE RUIR NO CENTRO HISTÓRICO?...

Crónica de Carlos Vieira e Castro

Estava eu a escrever esta crónica, noite fora, quando uma casa degradada no centro histórico de Viseu, na Rua Senhora da Piedade, sofreu uma derrocada, deixando sem tecto um casal de idosos e ainda sete emigrantes indianos e uma outra idosa, moradores de um prédio contíguo, que também ficou na iminência de ruir. O comandante dos Bombeiros Municipais, Jorge Antunes disse à comunicação social, que “só por milagre a derrocada não provocou vítimas” e que “o município tem um mapa das casas degradadas que, por sorte, ainda se mantêm de pé”.

“Milagres”, “sorte”... Estamos no domínio da metafísica, da abstracção. Sorte, de facto, teve um amigo meu, quando há poucos anos escapou “por milagre” à derrocada de uma casa no Largo Major Monteiro Leite. Tinha ido visitar a mãe e passara uns minutos antes no passeio onde se estatelaram as paredes da casa que se vinha degradando há para aí uma década, ou mais, desde que um trágico incêndio a deixou devoluta.

Há cerca de dois anos, o telhado de um outro prédio no Largo Major Monteiro Leite aluiu e, por sorte, não matou o empregado de um estabelecimento no rés-do-chão. Uma outra habitação no mesmo Largo, na esquina com a Rua do Arrabalde, também foi vítima da derrocada de umas águas furtadas, que “por milagre” não se abateram sobre a locatária.

Há meia dúzia de anos atrás, um estudo do Gabinete Técnico Local da autarquia apontava para a existência de um terço das casas do centro histórico de Viseu, cerca de duzentas, degradadas ou em risco de ruína. A SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana, começou com vinte anos de atraso e, por este andar, não vai ter mãos para apanhar os cacos.

Ainda há poucos meses os moradores da Rua João Mendes, mais conhecida por Rua das Bocas, acordaram com o estrondo da derrocada do telhado da Casa das Bocas, o solar com mais de duzentos anos que alcunhou aquela artéria devido às inusitadas gárgulas que ostenta no alto da frontaria. Também “por sorte”, ou “por milagre” não caiu em cima de ninguém.

Então, mas será que caminhar pelas ruas de Viseu equivale a jogar à “roleta russa”? Não seria melhor a Câmara Municipal disponibilizar a todos os munícipes e, já agora, aos turistas que visitam o nosso centro histórico, o tal mapa das casas degradadas, a cores, de preferência, para que possamos passar ao largo, ou a correr, pelos prédios assinalados a vermelho?

Quantas são?... Onde estão?... Por que estão tantas casas degradadas na decadente jóia da coroa da nossa cidade, o centro histórico?...

É certo que a Lei nº 60/2007, de 4 de Setembro, que procedeu à alteração do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, atribui aos proprietários o dever de conservação, com obras de oito em oito anos. Mas também diz no ponto 2 do artigo 89ª que “a câmara municipal pode, oficiosamente ou a requerimento de qualquer interessado, ordenar a demolição total ou parcial das construções que ameacem ruína ou ofereçam perigo para a saúde pública e para a segurança das pessoas”. Ou seja, cabe aos serviços municipais acompanhar e exigir o cumprimento daqueles requisitos, vistoriar, notificar os senhorios para efectuarem as reparações necessárias, ou sancioná-los com a taxa agravada do IMI.

ABRIGOS DE AUTOCARROS, PRECISAM-SE!

Os abrigos dos autocarros são um equipamento urbano indispensável numa cidade que se quer moderna e solidária. Na foto de hoje pode ver-se a quantidade de pessoas, muitas delas idosas, que esperam à chuva pelo autocarro, na paragem dos STUV, na Avenida Emídio Navarro, junto à Igreja da Nª Srª da Conceição.

É certo que já há abrigos modernos nalguns locais e que talvez não sejam de exigir em todas as paragens de autocarros, mas, pelo menos, naquelas situadas nas principais saídas da cidade (já que à chegada as pessoas não se aglomeram), ou junto a escolas e edifícios públicos. É o caso da paragem em frente ao Teatro Viriato, que também serve a Escola Emídio Navarro, ou em Travassós de Cima (transporte escolar), no Bairro de S. João da Carreira, no sentido do centro da cidade, e na parte mais a Norte da Estrada Velha de Abraveses. Também em Barbeita começaram, em Dezembro, a colocar cimento para as fundações de um abrigo que até à data está por colocar, junto à rotunda do Bairro da Amizade, ou na paragem entre a ponte sobre a A25 e a Igreja da Nª Srª do Parto, onde as pessoas são obrigadas a estar com os pés na terra húmida ou no alcatrão.

Esperamos que a requalificação da Avenida Alberto Sampaio contemple abrigos de autocarros, que não existem no início da Avenida, já que ali também se aglomera, junto à paragem, imensa gente que mora em Vildemoinhos, São Salvador, Orgens, Santarinho, São Cipriano, Torredeita, Farminhão, Couto de Baixo e de Cima.

“WELCOME” (BEM-VINDOS) AOS DRAMAS DA IMIGRAÇÃO CLANDESTINA

O Cine Clube de Viseu dedica o seu primeiro ciclo de cinema de 1910, Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social, precisamente a este tema, numa parceria com a Rede Europeia Anti-pobreza. Quem perdeu as quatro primeiras sessões ainda está a tempo de ver “A Nova vida do Senhor O’Horton”, de Bent Hamer (2 de Fevereiro, 21h45m) e “Ruas da Amargura”, documentário de Rui Simões (9 de Fevereiro, 21h30m, com a presença do realizador).

Para a sessão de 12 de Janeiro, o CCV convidou Andreia Maximino, do Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes, e Carlos Vieira, do Núcleo de Viseu da Associação Olho Vivo, para comentarem o filme “Welcome”, de Philippe Lioret.

“Welcome” conta a história de um jovem de 17 anos, curdo, que percorre 4 mil quilómetros, desde o Iraque, para chegar ao Reino Unido onde sonha ser jogador de futebol e onde o espera a sua amada Mina. Ao chegar a Calais, Bilal engrossa o contingente de centenas de imigrantes “ilegais” que, de dia, se escondem num bosque nos arredores da cidade portuária para à noite tentarem a sorte, escondendo-se no meio da carga dos camiões TIR, a troco de dinheiro pago aos camionistas. Mas a polícia francesa, equipada com sensores que enfia por debaixo das lonas dos camiões, detecta a respiração dos clandestinos. Estes enfiam sacos plásticos na cabeça para não serem detectados, mas Bilal, o curdo, tinha sido torturado pela polícia turca com um saco plástico enfiado na cabeça e, sentindo-se a asfixiar, fez com que todos os que o acompanhavam fossem enviados para um centro de detenção de imigrantes. Então decide atravessar a nado o Canal da Mancha. Para isso, vai treinar de forma obstinada, conseguindo a ajuda de um professor de natação, que, denunciado por um vizinho xenófobo, acaba por ser perseguido pela polícia por cumplicidade com a imigração clandestina, crime punível com prisão, na França de Sarkozy. Mina espera por Bilal, desesperada com o casamento que o pai lhe quer impor com um primo herdeiro de uma cadeia de restaurantes turcos, em Inglaterra. Não vos contamos mais deste comovente “Romeu e Julieta” dos tempos modernos, porque o filme, distinguido pelo júri do Festival de Berlim, pode ser visto ainda na ACERT, em Tondela, a 17 de Fevereiro.

Em 21 e 22 de Outubro de 2005, o Teatro da Garagem, apresentou no Teatro Viriato, em estreia absoluta, a peça “Ácido” , de Carlos J. Pessoa, “teatro documental” baseado no caso de 58 chineses encontrados mortos por sufocação no interior de camião frigorífico, no porto de Dover, após terem atravessado o Canal da Mancha escondidos atrás de caixas de tomates.

O ácido xenófobo e racista que corrói a “Europa Fortaleza” também foi retratado no documentário “Bab Sebta” (a Porta de Ceuta, em árabe), de Frederico Lobo e Pedro Pinho (este último é natural de S. Pedro do Sul) que o Cine Clube de Viseu exibiu em 21.10.2008, inspirado na morte de 14 africanos em Ceuta e Melilla, quando tentavam passar a dupla barreira de arame farpado (uma com 3 e outra com 5 metros de altura, ladeando um corredor patrulhado pela Guardia Civil), na fronteira daqueles enclaves espanhóis com Marrocos, denunciadas pela Amnistia Internacional e Médicos Sem Fronteiras, em Setembro de 2005, bem como do abandono, poucos dias depois, por parte do exército marroquino, de centenas de imigrantes subsaarianos, sem comida e sem água no meio do deserto, junto à fronteira com a Argélia.

O Mediterrâneo, que sempre foi uma ponte a unir-nos a outros povos que ajudaram a moldar a nossa cultura e a nossa genética, é agora um imenso cemitério de imigrantes africanos em busca do “El Dorado” europeu.

Sérgio Tréfaut no seu documentário “Lisboetas”, que ganhou o Prémio de Melhor Filme Português no Indie Lisboa, em 2004, mostra-nos a nova realidade multicultural da capital que, a escalas menores, se poderia estender a outros locais do país.

No próximo Sábado, dia 30, pelas 21h30m, a MultiCulti – Culturas do Mediterrâneo, o Campo Arqueológico de Mértola e a ACERT – Associação Cultural e Recreativa de Tondela, parceiros da Rede Portuguesa da Fundação Euro-Mediterrânica Anna Lindh, promovem um encontro “Novas Culturas, Novos Futuros, no espaço ACERT, onde será exibido o documentário de Luísa Homem, “Retratos: Portugal e os Portugueses vistos pelos Imigrantes” que antecederá o debate com a participação de Cláudio Torres, do Campo Arqueológico de Mértola, Nádia Sales Grade, da Terratreme, produtora do filme, e Carlos Vieira, do Núcleo de Viseu da Associação Olho Vivo. Apareçam por lá. A entrada é livre.

DEBATE COM FILME

AMANHÃ, TERÇA-FEIRA, o Cine Clube de Viseu exibe WELCOME, iniciando um conjunto de sessões dedicadas ao Ano Europeu do combate à pobreza e exclusão social, ao longo de 2010.
A sessão conta com as presenças dos coordenadores do Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes, e da Associação Olho Vivo, para uma conversa no final do filme.

Realizado em 2009 por Philippe Lioret, o filme conta a história de um jovem imigrante do Curdistão Iraquiano que, na tentativa de reencontrar a noiva que vive com os pais em Inglaterra, tenta atravessar o canal da Mancha.

Debate sobre ilegalidade, fronteiras e imigração na Europa.

Amanhã, dia 12 de Janeiro no auditório do Instituto Português da Juventude de Viseu (IPJ), sessão às 21h30. Mais informação em:  http://www.cineclubeviseu.pt/

OS REIS MAGOS DA AUTARQUIA DIZEM QUE VÃO A CAMINHO MAS O PEQUENO JOEL CONTINUA A DORMIR NO ESTÁBULO

No ano passado, por esta altura, denunciámos aqui, pela quinta vez, no “Golpe de Vista” intitulado 2000 ANOS DEPOIS, AINDA HÁ MENINOS A VIVER EM ESTÁBULOS, o caso do David Joel, que agora tem cinco anos, e que desde que nasceu vive com os pais e a avó num tugúrio, o rés-do-chão de uma casa na Travessa do Matadouro, que já serviu de loja de animais e ainda conserva, agarrada às paredes, uma das argolas onde se prendia o burro. “Loja de animais” foi, de resto, como caracterizou aquela habitação uma técnica da Habisolvis, quando ali levámos o problema.

A insalubridade daquele alojamento tem provocado bronquiolite ao Joel, para além de não ter os mínimos requisitos de habitabilidade e privacidade. Depois dos nossos apelos, a Câmara Municipal de Viseu acabou por tirar daquelas “cavernas”, sem luz natural, nem privacidade, uma tia do Joel que ali vivia com o filho adolescente a dormir no mesmo “quarto”. Mas Fernando Ruas respondeu à nossa associação, quando levámos o caso do Joel a uma sessão da Assembleia Municipal, no período reservado ao público, que aquela família não tinha aceite uma casa no Bairro Social de Paradinha. Retorquimos, então, que toda a gente tem o direito de não querer ir viver para um “gueto”, quando a autarquia dispõe de casas vagas noutros bairros sociais. Inclusivamente há casas à venda nos blocos do Bairro da Balsa, que foram construídos para habitação social, tendo a autarquia o dever de os comprar, já que estão à venda por preços módicos, dada a fraca qualidade da construção e a exiguidade dos apartamentos.

Contactámos os pais do Joel para sabermos o ponto da situação e ficámos a saber que já lhes prometeram um apartamento no Bairro da Balsa, estando apenas à espera que uma senhora abandone um dos apartamentos. Congratulamo-nos com o facto de a autarquia ter reconsiderado e arranjado uma solução mais adequada, lamentando apenas que o Joel ainda tenha que passar mais um gélido Natal naquele “estábulo”.

Aproveitamos para desejar Boas Festas a todos os leitores, sócios e amigos do Núcleo de Viseu da Associação OLHO VIVO.

(no Jornal Via Rápida 24/12/09)