No passado dia 9 de Março, dois elementos do Núcleo de Viseu da Associação OLHO VIVO deslocaram-se a Cabanas de Viriato, ao Centro Social Prof. Elisa Barros Silva, a convite do Curso de Educação e Formação de Adultos – Técnicas de Acção Educativa, para uma conversa sobre Direitos Humanos. Dado que na véspera se tinha comemorado o Dia Internacional da Mulher e a maioria dos presentes (15 formandos e 5 formadores) era composta por mulheres decidimos dar um relevo especial aos direitos humanos desta metade da humanidade, o que suscitou um animado debate com os participantes (ver foto).
Não obstante todos os avanços alcançados no último século, as mulheres continuam a ser discriminadas na sua vida diária. As mulheres gastam mais 19 horas por semana em tarefas domésticas do que os homens, incluindo o grosso das tarefas com crianças e idosos. Apesar de Portugal ser dos países da União Europeia com menor diferença salarial entre homens e mulheres (a diferença, em 2007, era de 8,3%), a verdade é que o número de mulheres em cargos directivos ou no topo das empresas é inferior à média europeia (31,8%).
A violência doméstica contra as mulheres continua a ser a consequência mais dramática da discriminação de género. Apesar de estar a diminuir a violência contra idosos e crianças, têm aumentado as queixas de violência conjugal. Recentemente o Governo aprovou uma proposta de lei que impõe que os crimes de abuso, exploração sexual de crianças e de violência doméstica sejam apagados do registo criminal apenas 20 anos depois da extinção das penas. Também já é possível os agressores serem detidos mesmo sem serem apanhados em flagrante delito, podendo ser controlados à distância pelas forças policiais através da utilização de meios electrónicos (pulseiras).
A UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta ( associação com a qual o Núcleo de Viseu da OLHO VIVO tem colaborado na resolução de alguns casos de violência conjugal) , criou em 2004 o Observatório das Mulheres Assassinadas, que no ano passado registou perto de 50 mulheres assassinadas pelos maridos, companheiros ou namorados, em muitos casos depois de já estarem separadas, ou em vias de separação. A este número impressionante há que somar mais 64 mulheres vítimas de tentativas de homicídio, agressão e violência continuada, mais 18 vítimas associadas (filhos, pais, amigos). De notar que a maioria se situa entre os 24 e os 35 anos, o que significa que as vítimas e os agressores são cada vez mais jovens. O próprio Dia Internacional da Mulher ficou marcado, em Portugal, pelo assassinato de uma mulher de 25 anos, à facada, pelo companheiro, à vista da filha de 10 anos. A 5ª vítima de 2009.
Como vêem não há diferenças abissais entre a situação das mulheres em Portugal ou no Paquistão, por exemplo, onde em 2007, a Comissão de Direitos Humanos do Paquistão registou 33 casos de mulheres queimadas pelos maridos com ácido e 45 com querosene, fora as que se silenciam e escondem com medo das represálias.
Recentemente dois cardeais lançaram avisos às mulheres portuguesas para não casarem com muçulmanos. E D. Saraiva Martins disse que a homossexualidade não é normal. Talvez devessem ouvir melhor os apelos de mudança lançados pelo padre Feytor Pinto que considerou haver “vozes retrógradas na Igreja sobre sexualidade”. Este responsável pela Pastoral da Saúde entende que os pais portugueses, dominados por tabus, é que precisam urgentemente de formação para assumirem a educação sexual dos filhos, em colaboração com a escola. Talvez passe por aqui a solução mais eficaz para acabar de vez com o flagelo da violência doméstica: explicar o direito à igualdade entre homens e mulheres, violentado ao longo da história da humanidade pela transformação da mulher em propriedade privada do homem.
Dizia uma Petição que as mulheres que participaram na Revolução Francesa, enviaram à Assembleia, em 1789: “Vocês destruíram todos os preconceitos do passado, mas permitiram que se mantivesse o mais antigo e mais difundido, aquele que exclui do escritório, de posição e do honra, e sobretudo do direito de se sentar entre vós, metade dos habitantes do reino”.
“O Mundo pula e avança”... devagarinho. Mas tal como nenhum povo poderá ser livre enquanto oprimir outro povo (palavra de ordem da luta contra a guerra colonial), também nenhum homem poderá ser livre enquanto oprimir, explorar (não partilhando as tarefas domésticas, por exemplo) ou simplesmente não reconhecer o direito à igualdade da mulher.
